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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 28/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
28/10/2015 às 10:43
Término
28/10/2015 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 66/2015 CINDRA - Propõe a criação de uma Subcomissão Especial com objetivo de acompanhar e discutir com instância Pública e Privada soluções para conflito ambiental e fundiário no Projeto Jari.

    Aprovada

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 69/2015 CINDRA - Requer a realização de reunião de mesa-redonda conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para discussão do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) do AHE (Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós), em face do parecer técnico elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba-PA.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • PLP 154/2015 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá dispor sobre previsão de destinação de recursos para prevenção e combate a desastres naturais e incêndios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 26/2015 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2918/2015 - Altera o artigo 2º do Decreto Lei n. 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 67/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para tratar da aviação regional e do funcionamento dos aeroportos de Parnaíba e São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.

    • Autores: Paes Landim (PTB-PI), Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 332/2015 - Altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, que cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA e extingue a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2096/2015 - Cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.