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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 21/10/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 21/10/2015 às 10:42
- Término
- 21/10/2015 às 11:41
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 7
-
REQ 111/2015 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para debater os pontos estruturantes para a integração dos países membros da UNASUL nas áreas: econômica, política e social.
Aprovada
- Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
-
REQ 3203/2015 - Requer a aprovação de moção de repúdio ao mural que difama o Brasil no Salão do Automóvel de Frankfurt.
Aprovada
- Autores: EZEQUIEL FONSECA (PP-MT), Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
-
MSC 378/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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3
Aprovado o Parecer.
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2
Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)
-
MSC 39/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto de Acordo da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados, concluída em Viena, em 23 de agosto de 1978.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
MSC 163/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Texto da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, bem como o do Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, concluídos na Haia, em 23 de novembro de 2007
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
MSC 169/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
PL 2600/2015 - Altera o art. 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para restringir a vedação da aplicação dessa lei, no âmbito da Justiça Militar, apenas aos casos de crimes propriamente militares.
Aprovada com alterações
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/10/2023Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)21/10/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)20/10/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 2
-
PDC 49/2015 - Susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional
- Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
- Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/05/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)07/12/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)23/11/2016Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)04/11/2015Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)04/11/2015Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
-
NIC 1/2015 CREDN - Dispõe sobre normas para a apreciação de atos internacionais na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
- Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta.
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