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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 21/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
21/10/2015 às 10h42
Término:
21/10/2015 às 11h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 111/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os pontos estruturantes para a integração dos países membros da UNASUL nas áreas: econômica, política e social.

    • Autor: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 3203/2015 - Requer a aprovação de moção de repúdio ao mural que difama o Brasil no Salão do Automóvel de Frankfurt.

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Ezequiel Fonseca (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • MSC 378/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)
  • MSC 39/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto de Acordo da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados, concluída em Viena, em 23 de agosto de 1978.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 163/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Texto da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, bem como o do Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, concluídos na Haia, em 23 de novembro de 2007

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 169/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2600/2015 - Altera o art. 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para restringir a vedação da aplicação dessa lei, no âmbito da Justiça Militar, apenas aos casos de crimes propriamente militares.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PDC 49/2015 - Susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Relator: Benito Gama (PTB-BA)
  • NIC 1/2015 - Dispõe sobre normas para a apreciação de atos internacionais na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)