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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 20/10/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 20/10/2015 às 16:24
- Término
- 20/10/2015 às 16:57
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PLN 8/2015 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 5.060.000,00, para os fins que especifica.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Relatório por unanimidade.
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PLN 9/2015 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.050.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Relatório por unanimidade.
Propostas não analisadas 11
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CAE 1/2015 CMO => PLN 1/2015 CN - Sobre exame de admissibilidade das emendas ao anexo VII - Prioridades e Metas ao PLDO 2016 - derivadas do processo de emendamento e de escolha pelas Bancadas nos termos do Ofício Circular Circular nº 126/2015/CMO. Coordenador do CAE: Deputado Genecias Noronha. VOTO: pela inadmissiblidade das emendas de nºs 23630001, 37550003, 37910002 e 37910003, e pela admissibilidade das demais emendas aprovadas ao Anexo VII, uma vez que contemplam projetos estruturantes constantes do PPA e das últimas leis orçamentárias vigentes.
- Autor: Genecias Noronha (SD-CE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
-
PLN 1/2015 CN - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ricardo Teobaldo (PTB-PE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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AVN 17/2014 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 2378/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2014, em cumprimento aos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000 bem como ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 (TC 015.015/2014-9).
- Autor: do Tribunal de Contas da União
- Relator: Átila Lins (PSD-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
-
AVN 6/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 12.919 de 2013, art. 115, Acórdão nº 138/2015, proferido pelo Plenário da Corte, sobre os Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2014.
- Autor: do Tribunal de Contas da União
- Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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MCN 5/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, art. 52, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2015.
- Autor: do Presidente da República
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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MCN 10/2014 CN - Encaminha, nos termos do art. 113 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e Gestão.
- Autor: do Presidente da República
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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MCN 7/2015 CN - Encaminha, em cumprimento ao art.128 da Lei nº 13.080, de 2015, o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2015.
- Autor: do Presidente da República
- Relator: César Halum (PRB-TO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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AVN 8/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 11.887/08, art. 10, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil referente ao 1º trimestre de 2015.
- Autor: da Ministério da Fazenda
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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ADD 1 CMO => RPLE 1/2015 CMO => PLN 1/2015 CN - ao Parecer Preliminar apresentado ao Projeto de Lei (CN) nº 1/15 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
- Autor: Ricardo Teobaldo (PTB-PE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 20/2015 CMO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Orçamento na Área da Saúde.
- Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 21/2015 CMO - Solicita que seja convidado o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira para prestar esclarecimentos sobre a repetição das "pedaladas fiscais" em 2015.
- Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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