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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 21/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
21/10/2015 às 10h47
Término:
21/10/2015 às 12h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 82/2015 - Requer a inclusão de novos convidados para participarem de audiência pública aprovado por requerimento Nº 54/2015 para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 83/2015 - Requer a inclusão de convidados na de audiência pública a ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovada pelo requerimento Nº 42/2015, com vistas a discutir a situação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS -nas metrópoles brasileiras.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 2681/2015 - Exclui a exigência de que as penitenciárias masculinas sejam construídas em local afastado do centro urbano.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PLP 108/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 112 de 19 de setembro de 2001, ampliando a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)
  • PL 524/2015 - Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Relatora: Moema Gramacho (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luizianne Lins (PT-CE) e Dep. CARLOS GOMES ().
  • PL 1040/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer, o Deputado Carlos Marun retirou o voto em separado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Julio Lopes (PP-RJ) e Dep. Carlos Marun (PMDB-MS).
  • PL 1534/2015 - Determina a instalação de fraldários nos banheiros de uso público masculinos.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Moema Gramacho (PT-BA).
  • PL 1722/2015 - Acrescenta novo art. 4º-A à Lei nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004, que "Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social", para os fins de disciplinar o direcionamento de montante mínimo de recursos a serem aplicados nas habitações de interesse social.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).

Propostas não analisadas 2