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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 21/10/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 21/10/2015 às 10:47
- Término
- 21/10/2015 às 12:21
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 7
-
REQ 82/2015 CDU - Requer a inclusão de novos convidados para participarem de audiência pública aprovado por requerimento Nº 54/2015 para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal.
Aprovada
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
-
REQ 83/2015 CDU - Requer a inclusão de convidados na de audiência pública a ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovada pelo requerimento Nº 42/2015, com vistas a discutir a situação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS -nas metrópoles brasileiras.
Aprovada
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
-
PL 2681/2015 - Exclui a exigência de que as penitenciárias masculinas sejam construídas em local afastado do centro urbano.
Aprovada com alterações
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
- Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/08/2018Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)13/07/2016Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)13/07/2016Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alberto Fraga. O parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/10/2015
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PLP 108/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 112 de 19 de setembro de 2001, ampliando a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
- Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/10/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/10/2015Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
Passo a Passo
-
3
Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
-
2
Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)
-
PL 524/2015 - Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos.
Aprovada
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
- Relatora: Moema Gramacho (PT-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/09/2019Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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2
Aprovado unanimemente o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Luizianne Lins (PT-CE) e Dep. CARLOS GOMES ().
-
PL 1040/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.
Aprovada
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado unanimemente o Parecer, o Deputado Carlos Marun retirou o voto em separado.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Julio Lopes (PP-RJ) e Dep. Carlos Marun (PMDB-MS).
-
PL 1722/2015 - Acrescenta novo art. 4º-A à Lei nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004, que "Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social", para os fins de disciplinar o direcionamento de montante mínimo de recursos a serem aplicados nas habitações de interesse social.
Aprovada com alterações
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/05/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/10/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/09/2016Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/10/2015Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)30/09/2015
Passo a Passo
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2
Aprovado unanimemente o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).
Propostas não analisadas 3
-
PL 937/2007 - Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.
- Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
- Relator: Alex Manente (CIDADANIA-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)06/10/2025Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/07/2011Aprovada a Redação Final.Comissão de Saúde (CSAUDE)09/06/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)26/09/2007Aprovado o Parecer
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3686/2012 - Dá nova redação ao inciso IV do art. 5º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências".
- Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)04/11/2015Aprovado unanimemente o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1534/2015 - Determina a instalação de fraldários nos banheiros de uso público masculinos.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relatora: Moema Gramacho (PT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/09/2024Comissão de Saúde (CSAUDE)03/06/2019Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)28/10/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)28/10/2015Aprovado unanimemente o Parecer.
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator.
-
1
Discutiu a Matéria a Dep. Moema Gramacho (PT-BA).
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