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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 21/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silas Freire por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Silas Freire

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Silas Freire por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Silas Freire

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
21/10/2015 às 10:41
Término
21/10/2015 às 12:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

Propostas não analisadas 21

  • REQ 111/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à implantação de faixas ou pistas exclusivas para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do Deputado Silas Freire.

  • REQ 115/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a utilização dos recursos arrecadados com as multas de trânsito, sobretudo no tocante à educação de trânsito.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos Deputados Silas Freire, Goulart e João Rodrigues.

  • PL 5753/2009 - Modifica o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6376/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ MENTOR (PT-SP)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3479/2012 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de medidor de combustível digital em veículos automotores.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado José Stédile.

  • PL 4637/2012 - Estabelece a forma, o prazo, o cumprimento e demais atos em razão dos Recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado José Stédile.

  • PL 4986/2013 - Altera os incisos I dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado Arnaldo Farias de Sá.

  • PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5959/2013 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, incluindo disposições específicas para veículos destinados a atividade agrícola.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá..

  • PL 7385/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as placas de identificação dos veículos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7812/2014 - Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Clarissa Garotinho

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Silas Freire e Vicentinho Júnior.

  • PL 7988/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o julgamento das penalidades decorrentes de infrações cometidas por condutores de veículos de socorro e fiscalização, quando em serviço de urgência.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 608/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando os parágrafos 1º e 2º, para instituir a obrigatoriedade dos equipamentos medidores de velocidade para veículos automotivos com registro fotográfico - radares - mostrar a velocidade registrada na passagem.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos deputados João Rodrigues e Diego Andrade.

  • PL 1019/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório denominado rastreador de veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

    • Autor: ADELSON BARRETO (PTB-SE)
    • Relator: Ronaldo Martins (PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

  • PL 1178/2015 - Altera a lei nº 9503 de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Silas Freire.

  • PL 1251/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que haja integração para fins de transferência de documentação referente ao processo de habilitação entre diferentes órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Diego Andrade.

  • PL 1458/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmera de vídeo, como equipamento obrigatório de segurança em aeronaves pertencentes às empresas brasileiras de aviação comercial e dá outras providências".

    • Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relatora: Clarissa Garotinho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1500/2015 - Altera as Leis nº 7.183, de 05 de abril de 1984, e nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a obrigatoriedade da informação prévia aos passageiros sobre os serviços executados, os riscos à saúde e segurança, as medidas de prevenção, e a obrigatoriedade de atendimento médico de primeiros socorros durante voos em aeronaves comerciais, nacionais ou estrangeiras, que operem em território brasileiro.

    • Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado Arnaldo Faria de Sá.

  • PL 1603/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a distância mínima entre os aparelhos de fiscalização eletrônica.

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

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      Vista ao Deputado Jose Stédile.

  • PL 2170/2015 - Altera o art. 201 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e acrescenta art. 73-A e § único da mesma lei, para agravar infração de trânsito, e dá outras providências.

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta pelo Relator.