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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 21/10/2015

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Comissão de Viação e Transportes - íntegra da transmissão

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/10/2015

horário - 10h41'00"

FIM DA SESSÃO

Clarissa Garotinho
Deputado
horário - 12h15'55" duração - 00:00:34

Troca da mesa Presidente Silas Freire por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Silas Freire

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Silas Freire por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Silas Freire

Requerimento	Autores

Local:: Anexo II, Plenário 11
Início:: 21/10/2015 às 10h41
Término:: 21/10/2015 às 12h35
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

REQ 111/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à implantação de faixas ou pistas exclusivas para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com a subscrição do Deputado Silas Freire.
REQ 115/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a utilização dos recursos arrecadados com as multas de trânsito, sobretudo no tocante à educação de trânsito.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com a subscrição dos Deputados Silas Freire, Goulart e João Rodrigues.
PL 896/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a verificação da dosagem de alcoolemia e de entorpecentes nos casos que especifica.

Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6580/2013 - Acrescenta § 4º ao art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo de passageiros.

Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 5383/2009 - Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro - para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cindo anos de idade.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7812/2014 - Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.
Passo a Passo
- 1
  Vista conjunta aos Deputados Silas Freire e Vicentinho Júnior.
PL 7872/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para instituir a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação a veículos oficiais.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 8022/2014 - Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a apresentação de documentos de porte obrigatório.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 8269/2014 - Regulamenta formas de participação popular na melhoria e na organização do trânsito e dá outras providências.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 72/2015 - Permite acesso à Carteira Nacional de Habilitação, categoria "C", a motoristas que não tenham cometido infração gravíssima ou reincidido em infração grave.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1019/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório denominado rastreador de veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
PL 1032/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre o documento de habilitação da pessoa com deficiência.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1178/2015 - Altera a lei nº 9503 de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Silas Freire.
PL 1251/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que haja integração para fins de transferência de documentação referente ao processo de habilitação entre diferentes órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Diego Andrade.
PL 2070/2015 - Modifica a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para estabelecer a obrigação de implantação de pontos gratuitos e abertos ao público de acesso à internet em estações rodoviárias e ferroviárias, portos e aeroportos.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Jose Stédile.
PL 2180/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro" para disciplinar o trânsito nas ciclovias e ciclofaixas.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2300/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para redefinir a infração de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2326/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" a rodovia BR-280, de São Francisco do Sul até Dionísio Cerqueira, ambas no Estado de Santa Catarina

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

PL 5753/2009 - Modifica o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
PL 6376/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
PL 3479/2012 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de medidor de combustível digital em veículos automotores.
PL 4637/2012 - Estabelece a forma, o prazo, o cumprimento e demais atos em razão dos Recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores.
PL 4986/2013 - Altera os incisos I dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo
PL 5959/2013 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, incluindo disposições específicas para veículos destinados a atividade agrícola.
PL 7385/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as placas de identificação dos veículos.
PL 7988/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o julgamento das penalidades decorrentes de infrações cometidas por condutores de veículos de socorro e fiscalização, quando em serviço de urgência.
PL 608/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando os parágrafos 1º e 2º, para instituir a obrigatoriedade dos equipamentos medidores de velocidade para veículos automotivos com registro fotográfico - radares - mostrar a velocidade registrada na passagem.
PL 1458/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmera de vídeo, como equipamento obrigatório de segurança em aeronaves pertencentes às empresas brasileiras de aviação comercial e dá outras providências".
PL 1500/2015 - Altera as Leis nº 7.183, de 05 de abril de 1984, e nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a obrigatoriedade da informação prévia aos passageiros sobre os serviços executados, os riscos à saúde e segurança, as medidas de prevenção, e a obrigatoriedade de atendimento médico de primeiros socorros durante voos em aeronaves comerciais, nacionais ou estrangeiras, que operem em território brasileiro.
PL 1603/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a distância mínima entre os aparelhos de fiscalização eletrônica.
PL 2170/2015 - Altera o art. 201 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e acrescenta art. 73-A e § único da mesma lei, para agravar infração de trânsito, e dá outras providências.

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Lista de Reprodução

Trecho 1 de 57

Trecho 2 de 57

Trecho 3 de 57

Trecho 4 de 57

Trecho 5 de 57

Trecho 6 de 57

Trecho 7 de 57

Trecho 8 de 57

Trecho 9 de 57

Trecho 10 de 57

Trecho 11 de 57

Trecho 12 de 57

Trecho 13 de 57

Trecho 14 de 57

Trecho 15 de 57

Trecho 16 de 57

Trecho 17 de 57

Trecho 18 de 57

Trecho 19 de 57

Trecho 20 de 57

Trecho 21 de 57

Trecho 22 de 57

Trecho 23 de 57

Trecho 24 de 57

Trecho 25 de 57

Trecho 26 de 57

Trecho 27 de 57

Trecho 28 de 57

Trecho 29 de 57

Trecho 30 de 57

Trecho 31 de 57

Trecho 32 de 57

Trecho 33 de 57

Trecho 34 de 57

Trecho 35 de 57

Trecho 36 de 57

Trecho 37 de 57

Trecho 38 de 57

Trecho 39 de 57

Trecho 40 de 57

Trecho 41 de 57

Trecho 42 de 57

Trecho 43 de 57

Trecho 44 de 57

Trecho 45 de 57

Trecho 46 de 57

Trecho 47 de 57

Trecho 48 de 57

Trecho 49 de 57

Trecho 50 de 57

Trecho 51 de 57

Trecho 52 de 57

Trecho 53 de 57

Trecho 54 de 57

Trecho 55 de 57

Trecho 56 de 57

Trecho 57 de 57

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Clarissa Garotinho

Diego Andrade

Clarissa Garotinho

Fabio Reis

Clarissa Garotinho

Edinho Araújo

Clarissa Garotinho

Diego Andrade

Silas Freire

Diego Andrade

Clarissa Garotinho

Silas Freire

Clarissa Garotinho

Diego Andrade

Clarissa Garotinho

Arnaldo Faria de Sá