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VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 21/10/2015

Clarissa Garotinho
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DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silas Freire por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Silas Freire

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Silas Freire por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Silas Freire

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
21/10/2015 às 10:41
Término:
21/10/2015 às 12:35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 12

  • PL 896/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a verificação da dosagem de alcoolemia e de entorpecentes nos casos que especifica.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6580/2013 - Acrescenta § 4º ao art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo de passageiros.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5383/2009 - Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro - para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cindo anos de idade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7872/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para instituir a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação a veículos oficiais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8022/2014 - Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a apresentação de documentos de porte obrigatório.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Keiko Ota (PSB-SP), Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8269/2014 - Regulamenta formas de participação popular na melhoria e na organização do trânsito e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
    • Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 72/2015 - Permite acesso à Carteira Nacional de Habilitação, categoria "C", a motoristas que não tenham cometido infração gravíssima ou reincidido em infração grave.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1032/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre o documento de habilitação da pessoa com deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2070/2015 - Modifica a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para estabelecer a obrigação de implantação de pontos gratuitos e abertos ao público de acesso à internet em estações rodoviárias e ferroviárias, portos e aeroportos.

    Aprovada

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2180/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro" para disciplinar o trânsito nas ciclovias e ciclofaixas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fabio Reis (PMDB-SE)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2300/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para redefinir a infração de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.

    Aprovada

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Fabio Reis (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2326/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" a rodovia BR-280, de São Francisco do Sul até Dionísio Cerqueira, ambas no Estado de Santa Catarina

    Aprovada

    • Autor: Cesar Souza (PSD-SC)
    • Relator: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 21

  • REQ 111/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à implantação de faixas ou pistas exclusivas para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo.

    • Autor: Adail Carneiro (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição do Deputado Silas Freire.

  • REQ 115/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a utilização dos recursos arrecadados com as multas de trânsito, sobretudo no tocante à educação de trânsito.

    • Autor: Adail Carneiro (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição dos Deputados Silas Freire, Goulart e João Rodrigues.

  • PL 5753/2009 - Modifica o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6376/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

    • Autor: José Mentor (PT-SP)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3479/2012 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de medidor de combustível digital em veículos automotores.

    • Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado José Stédile.

  • PL 4637/2012 - Estabelece a forma, o prazo, o cumprimento e demais atos em razão dos Recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores.

    • Autor: Guilherme Mussi (PSD-SP)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado José Stédile.

  • PL 4986/2013 - Altera os incisos I dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Adail Carneiro (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado Arnaldo Farias de Sá.

  • PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo

    • Autor: Camilo Cola (PMDB-ES)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5959/2013 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, incluindo disposições específicas para veículos destinados a atividade agrícola.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá..

  • PL 7385/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as placas de identificação dos veículos.

    • Autor: Renzo Braz (PP-MG)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PSB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7812/2014 - Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Clarissa Garotinho

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Silas Freire e Vicentinho Júnior.

  • PL 7988/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o julgamento das penalidades decorrentes de infrações cometidas por condutores de veículos de socorro e fiscalização, quando em serviço de urgência.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 608/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando os parágrafos 1º e 2º, para instituir a obrigatoriedade dos equipamentos medidores de velocidade para veículos automotivos com registro fotográfico - radares - mostrar a velocidade registrada na passagem.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados João Rodrigues e Diego Andrade.

  • PL 1019/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório denominado rastreador de veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

    • Autor: Adelson Barreto (PTB-SE)
    • Relator: Ronaldo Martins (PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

  • PL 1178/2015 - Altera a lei nº 9503 de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Silas Freire.

  • PL 1251/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que haja integração para fins de transferência de documentação referente ao processo de habilitação entre diferentes órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Diego Andrade.

  • PL 1458/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmera de vídeo, como equipamento obrigatório de segurança em aeronaves pertencentes às empresas brasileiras de aviação comercial e dá outras providências".

    • Autor: Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
    • Relator: Clarissa Garotinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1500/2015 - Altera as Leis nº 7.183, de 05 de abril de 1984, e nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a obrigatoriedade da informação prévia aos passageiros sobre os serviços executados, os riscos à saúde e segurança, as medidas de prevenção, e a obrigatoriedade de atendimento médico de primeiros socorros durante voos em aeronaves comerciais, nacionais ou estrangeiras, que operem em território brasileiro.

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relator: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado Arnaldo Faria de Sá.

  • PL 1603/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a distância mínima entre os aparelhos de fiscalização eletrônica.

    • Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
    • Relator: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jose Stédile.

  • PL 2170/2015 - Altera o art. 201 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e acrescenta art. 73-A e § único da mesma lei, para agravar infração de trânsito, e dá outras providências.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.