Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 21/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio Baixar

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Processo de votação

Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 21/10/2015 às 10:25
Término: 21/10/2015 às 13:07
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

PL 2647/2015 - Dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República.

Aprovada com alterações
- Autor: do Procuradoria-Geral da República
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Cabo Sabino.
PL 2818/2015 - Dispõe sobre a criação de cargo de Juiz do Trabalho Substituto, de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/11/2015
  
  Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2694/2015 - Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
- Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/08/2022
  
  Aprovado o Parecer, com alterações. Apresentaram votos em separado os Deputados Fábio Trad, Rodrigo de Castro e Fábio Trad.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino , pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 401/1991 - Define os serviços ou atividades essenciais, para os efeitos do direito de greve, previsto no parágrafo 1º do art. 9º da Constituição Federal, e dá outras providências

Aprovada
- Autor: PAULO PAIM (PT-RS)
- Relator: Laercio Oliveira
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Laercio Oliveira absteve-se de votar o Deputado Cabo Sabino. O parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, passou a constituir Voto em Separado.
- 3
  
  Parecer Vencedor, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição do Projeto de Lei nº 401, de 1991, e dos PLs 1.802/1996, 2.180/1996, 3.190/2000, 424/2003, 1.418/2003,
  
  3.879/2004, 7.350/2006, 5.069/2009, 7.051/2010, 7.295/2010,
  
  8.010/2010, 3.229/2012, 3.262/2012, 7.395/2014 e 488/2015, apensados.
- 2
  
  Designado Relator do Vencedor, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)
- 1
  
  Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro e Pepe Vargas
PL 4317/2001 - Altera o caput do art. 164 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a nova composição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Marina Silva
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.
PL 2767/2011 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para equiparar a atividade pesqueira à atividade agropecuária e para dispor sobre os contratos de trabalho dos pescadores profissionais na atividade pesqueira industrial.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Garibaldi Alves Filho
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/07/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  26/03/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  26/03/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 5618/2005 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: DURVAL ORLATO (PT-SP)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 5784/2013 - Altera os arts. 29, 52, 53 e 54 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1943, a fim de estabelecer novas regras sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/07/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste e da Emenda 1/13 da CTASP, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 5945/2013 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Aprovada com alterações
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e do Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/11/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Cabo Sabino.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Cabo Sabino.
PL 7948/2014 - Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 88/2015 - Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar rural e/ou extrativista que tenha suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais.

Aprovada com alterações
- Autor: CARLOS ANDRADE (PHS-RR)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
PL 1015/2015 - Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria.

Aprovada
- Autores: DR. JORGE SILVA (PROS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  20/08/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.
PL 2149/2015 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias

Aprovada com alterações
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/12/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/10/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 21/10/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Benjamin Maranhão

Laercio Oliveira

Daniel Almeida

Benjamin Maranhão

Laercio Oliveira

Benjamin Maranhão

Laercio Oliveira

Daniel Almeida

Benjamin Maranhão

Laercio Oliveira

Daniel Almeida

Laercio Oliveira

Daniel Almeida

Benjamin Maranhão

Laercio Oliveira

Benjamin Maranhão

Daniel Almeida

Laercio Oliveira

Benjamin Maranhão

Laercio Oliveira

Benjamin Maranhão

Daniel Almeida

Benjamin Maranhão

Daniel Almeida

Benjamin Maranhão

Lucas Vergilio

Benjamin Maranhão

Lucas Vergilio

Benjamin Maranhão

Daniel Almeida

Processo de votação

Benjamin Maranhão

Cabo Sabino

Fábio Mitidieri

Benjamin Maranhão

Cabo Sabino

Fábio Mitidieri

Leonardo Monteiro

Fábio Mitidieri

Benjamin Maranhão

Geovania de Sá

Benjamin Maranhão

Laercio Oliveira

Benjamin Maranhão

Cabo Sabino

Laercio Oliveira

Benjamin Maranhão

Cabo Sabino

Benjamin Maranhão

Lucas Vergilio

Laercio Oliveira

Benjamin Maranhão

Leonardo Monteiro

Benjamin Maranhão

Leonardo Monteiro

Benjamin Maranhão

Leonardo Monteiro

Benjamin Maranhão

Leonardo Monteiro

Benjamin Maranhão

Fábio Mitidieri

Benjamin Maranhão

Fábio Mitidieri

Benjamin Maranhão

Lucas Vergilio

Benjamin Maranhão

Leonardo Monteiro

Benjamin Maranhão

Fábio Mitidieri

Benjamin Maranhão

Leonardo Monteiro

Benjamin Maranhão

Leonardo Monteiro

Benjamin Maranhão