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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 21/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
21/10/2015 às 15:11
Término
21/10/2015 às 15:11
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 116/2015 CSPCCO - Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, convidar o Comandante da Aeronáutica ou seu representante para falar do entendimento da Aeronáutica sobre a Lei nº 9.614/98.

    • Autores: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, devido a falta de quórum presencial.

  • REQ 117/2015 CSPCCO - Requer no âmbito da Subcomissão Permanente para tratar do combate ao Crime Organizado, que sejam ouvidos os Secretários de Segurança dos Estados PE, AL, PB, CE e RN

    • Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, devido a falta de quórum presencial.

  • REQ 119/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial Destinada a Discutir, Elaborar e Acompanhar Políticas Públicas sobre Drogas - SUBDROGAS, para debater as formas de tratamento da dependência de Drogas.

    • Autores: Laura Carneiro (PMDB-RJ), Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, devido a falta de quórum presencial.

  • PL 7063/2014 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, devido a falta de quórum presencial.

  • PL 8239/2014 - Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que trata de isenção da identificação criminal do civilmente identificado.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, devido a falta de quórum presencial.

  • PL 8229/2014 - Institui o Dia Nacional da Legítima Defesa.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, devido a falta de quórum presencial.

  • PL 518/2015 - Altera a Lei nº 5.553, de 6 dezembro de 1968, para dispor sobre o procedimento para segurança de cópia de documento de identificação.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, devido a falta de quórum presencial.

  • PL 629/2015 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, devido a falta de quórum presencial.

  • PL 1601/2015 - Determina que seja pontuado, para efeito do exame de títulos em concursos públicos voltados para cargos relacionados à área de segurança pública no âmbito da União, serviço militar obrigatório prestado nos termos do art. 143 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, devido a falta de quórum presencial.