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COMISSÃO DE SAÚDE 21/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
21/10/2015 às 09:42
Término
21/10/2015 às 12:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDC 105/2015 - Aprova o texto do Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 24 de julho de 2012.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6566/2013 - Acrescenta § 3º ao art. 2º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para garantir recursos para atividades voltadas para o desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Suplicy
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6856/2013 - Altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e para estabelecer que pelo menos 50% (cinquenta por cento) da venda da família será feita no nome da mulher.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Ana Rita
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 49/2015 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre agrotóxicos, fazendo incluir nos rótulos dos produtos imagens realistas sobre prejuízos à saúde causados pelos pesticidas sobre a saúde humana.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Marx Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Adelmo Carneiro Leão.

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação deste, do PL 371/2015, e do PL 461/2015, apensados, com substitutivo.

  • PL 347/2015 - Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
    • Relatora: Dâmina Pereira (PMN-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a emissão e apresentação de carteira de identidade para crianças a partir de seis anos como condicionalidade para o pagamento do Bolsa-Família.

    Aprovada

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 37