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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/10/2015

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

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FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
14/10/2015 às 10:30
Término
14/10/2015 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: IARA BERNARDI (PT-SP), IRINY LOPES (PT-ES), Ivan Valente (PT-SP), IVO JOSÉ (PT-MG), JOÃO ALFREDO (PT-CE), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), LUCI CHOINACKI (PT-SC), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ ALBERTO (PT-BA), LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP), MAURO PASSOS (PT-SC), NAZARENO FONTELES (PT-PI), VIGNATTI (PT-SC), WALTER PINHEIRO (PT-BA), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer, nos termos da Complementação de Voto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Carlos Melles (DEM-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • PL 6905/2010 - Cria o Monumento Natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    Aprovada

    • Autores: CARLOS MELLES (DEM-MG), GERALDO THADEU (PPS-MG), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Carlos Melles (DEM-MG).

  • PL 3688/2012 - Dispõe sobre instrumentos de política pública de prevenção de vazamentos na exploração petrolífera.

    Aprovada com alterações

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), que acatou na íntegra o Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Sarney Filho (PV-MA).

Propostas não analisadas 12

  • REQ 85/2015 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para debater a Portaria Interministerial Nº 192 de 5 de Outubro de 2015.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento, mediante inclusão extra-pauta. O Deputado Arnaldo Jordy subscreveu.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Gomes (PRB-RS).

  • REQ 80/2015 CMADS - Requer a realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de reunião de audiência pública para debater as ações realizadas em atendimento à Decisão 38 COM 7B.82, do Comitê do Patrimônio Mundial do Unesco, em relação ao Parque Nacional do Iguaçu.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Assis do Couto (PT-PR), Dep. Ricardo tripoli (PP-PR) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • REQ 81/2015 CMADS - Solicita que seja revisto o despacho inicial da mesa ao PL 1117 de 2015 pelos motivos que se segue.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • REQ 82/2015 CMADS - "Requer que seja realizada Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a Nova Cartografia Social na Amazônia"

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 83/2015 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde, por ocasião do transcurso do "Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxico".

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Augusto Carvalho (SD-DF).

  • REQ 84/2015 CMADS - Requer que esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicite ao Presidente da Câmara dos Deputados seja constituída Comissão Externa, com parlamentares membros deste Órgão Técnico, com o objetivo de verificar "in loco" a tragédia ocorrida no porto de Vila do Conde, em Barcarena/PA, para acompanhar as providências que estão sendo adotadas em relação aos maus tratos dos animais, o derramamento de óleo e as consequências sociais ao povo ribeirinho da região, provocados pelo naufrágio do navio, com cerca de 5.000 bois.

    • Autores: RODRIGO MARTINS (PSB-PI), Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelos autores.

  • PDC 108/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 303, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
    • Relator: Stefano Aguiar (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 118/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Paraguai, localizada no trecho da foz rio Apa, no Estado do Mato Grosso do Sul, até a cidade de Cáceres, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: ADILTON SACHETTI (PSB-MT)
    • Relator: Josué Bengtson

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1176/2015 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente.

    • Autor: ANTONIO BALHMANN (PROS-CE)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1344/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Cantão - Funcantão, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1562/2015 - Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2156/2015 - Altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Josué Bengtson

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado