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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
14/10/2015 às 10:30
Término
14/10/2015 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: IARA BERNARDI (PT-SP), IRINY LOPES (PT-ES), Ivan Valente (PT-SP), IVO JOSÉ (PT-MG), JOÃO ALFREDO (PT-CE), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), LUCI CHOINACKI (PT-SC), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ ALBERTO (PT-BA), LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP), MAURO PASSOS (PT-SC), NAZARENO FONTELES (PT-PI), VIGNATTI (PT-SC), WALTER PINHEIRO (PT-BA), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer, nos termos da Complementação de Voto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Carlos Melles (DEM-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • PL 6905/2010 - Cria o Monumento Natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    Aprovada

    • Autores: CARLOS MELLES (DEM-MG), GERALDO THADEU (PPS-MG), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Carlos Melles (DEM-MG).

  • PL 3688/2012 - Dispõe sobre instrumentos de política pública de prevenção de vazamentos na exploração petrolífera.

    Aprovada com alterações

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), que acatou na íntegra o Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Sarney Filho (PV-MA).

Propostas não analisadas 12

  • REQ 85/2015 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para debater a Portaria Interministerial Nº 192 de 5 de Outubro de 2015.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento, mediante inclusão extra-pauta. O Deputado Arnaldo Jordy subscreveu.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Gomes (PRB-RS).

  • REQ 80/2015 CMADS - Requer a realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de reunião de audiência pública para debater as ações realizadas em atendimento à Decisão 38 COM 7B.82, do Comitê do Patrimônio Mundial do Unesco, em relação ao Parque Nacional do Iguaçu.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Assis do Couto (PT-PR), Dep. Ricardo tripoli (PP-PR) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • REQ 81/2015 CMADS - Solicita que seja revisto o despacho inicial da mesa ao PL 1117 de 2015 pelos motivos que se segue.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • REQ 82/2015 CMADS - "Requer que seja realizada Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a Nova Cartografia Social na Amazônia"

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 83/2015 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde, por ocasião do transcurso do "Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxico".

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Augusto Carvalho (SD-DF).

  • REQ 84/2015 CMADS - Requer que esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicite ao Presidente da Câmara dos Deputados seja constituída Comissão Externa, com parlamentares membros deste Órgão Técnico, com o objetivo de verificar "in loco" a tragédia ocorrida no porto de Vila do Conde, em Barcarena/PA, para acompanhar as providências que estão sendo adotadas em relação aos maus tratos dos animais, o derramamento de óleo e as consequências sociais ao povo ribeirinho da região, provocados pelo naufrágio do navio, com cerca de 5.000 bois.

    • Autores: RODRIGO MARTINS (PSB-PI), Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelos autores.

  • PDC 108/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 303, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
    • Relator: Stefano Aguiar (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 118/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Paraguai, localizada no trecho da foz rio Apa, no Estado do Mato Grosso do Sul, até a cidade de Cáceres, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: ADILTON SACHETTI (PSB-MT)
    • Relator: Josué Bengtson

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1176/2015 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente.

    • Autor: ANTONIO BALHMANN (PROS-CE)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1344/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Cantão - Funcantão, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1562/2015 - Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2156/2015 - Altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Josué Bengtson

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado