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COMISSÃO DE CULTURA 14/10/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
14/10/2015 às 15:00
Término
14/10/2015 às 15:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 35/2015 CCULT - Requer Audiência Pública para efeitos de ser elevado o Rodeio Crioulo bem como suas respectivas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autores: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • PL 8196/2014 - Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3819/2012 - Declara o Município de Soledade - RS, "Capital Nacional das Pedras Preciosas".

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4850/2012 - Denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

    Rejeitada

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7750/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção, reconstrução ou montagem de museus, bibliotecas e teatros públicos da União, nos casos de extinção ou demolição de unidade existente.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Stédile.

  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.