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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 14/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
14/10/2015 às 15h00
Término:
14/10/2015 às 15h44
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LOA/2016 apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL nº 07/2015-CN).

Propostas analisadas 5

  • REQ 35/2015 - Requer Audiência Pública para efeitos de ser elevado o Rodeio Crioulo bem como suas respectivas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestação da cultura nacional.

    • Autores: Pompeo de Mattos (PDT-RS) , Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • PL 8196/2014 - Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino (DEM-RN)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3819/2012 - Declara o Município de Soledade - RS, "Capital Nacional das Pedras Preciosas".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4850/2012 - Denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7750/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção, reconstrução ou montagem de museus, bibliotecas e teatros públicos da União, nos casos de extinção ou demolição de unidade existente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.