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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 14/10/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 14/10/2015 às 10:40
- Término
- 14/10/2015 às 12:20
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 18
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REQ 111/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à implantação de faixas ou pistas exclusivas para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo.
- Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 896/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a verificação da dosagem de alcoolemia e de entorpecentes nos casos que especifica.
- Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
- Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6580/2013 - Acrescenta § 4º ao art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo de passageiros.
- Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/04/2025Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)25/09/2015
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6376/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ MENTOR (PT-SP)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 3479/2012 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de medidor de combustível digital em veículos automotores.
- Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
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Comissão de Viação e Transportes (CVT)29/09/2015
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 4986/2013 - Altera os incisos I dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relator: Adail Carneiro
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Comissão de Viação e Transportes (CVT)17/09/2015
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Retirado de pauta a requerimento de deputado Lázaro Botelho.
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PL 5026/2013 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dispositivo sonoro indicativo de marcha a ré como equipamento obrigatório dos veículos de carga e máquinas agrícolas.
- Autor: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR)
- Relator: Jose Stédile
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Pareceres das comissões
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Comissão de Viação e Transportes (CVT)29/09/2015
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Retirado de pauta a requerimento de deputado Tenente Lúcio.
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PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo
- Autor: CAMILO COLA (PMDB-ES)
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
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Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/12/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)22/06/2022Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)23/08/2017
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Retirado de pauta a requerimento de deputado Tenente Lúcio.
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PL 5959/2013 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, incluindo disposições específicas para veículos destinados a atividade agrícola.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7872/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para instituir a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação a veículos oficiais.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
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Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)31/08/2015
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 8022/2014 - Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a apresentação de documentos de porte obrigatório.
- Autoras: KEIKO OTA (PSB-SP), SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/06/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/11/2016Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)30/09/2015
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 8269/2014 - Regulamenta formas de participação popular na melhoria e na organização do trânsito e dá outras providências.
- Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
- Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 608/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando os parágrafos 1º e 2º, para instituir a obrigatoriedade dos equipamentos medidores de velocidade para veículos automotivos com registro fotográfico - radares - mostrar a velocidade registrada na passagem.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
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Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/10/2015
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Retirado de pauta a requerimento de deputado Lázaro Botelho.
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PL 1251/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que haja integração para fins de transferência de documentação referente ao processo de habilitação entre diferentes órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
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Comissão de Viação e Transportes (CVT)07/10/2015
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1500/2015 - Altera as Leis nº 7.183, de 05 de abril de 1984, e nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a obrigatoriedade da informação prévia aos passageiros sobre os serviços executados, os riscos à saúde e segurança, as medidas de prevenção, e a obrigatoriedade de atendimento médico de primeiros socorros durante voos em aeronaves comerciais, nacionais ou estrangeiras, que operem em território brasileiro.
- Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
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Retirado de pauta a requerimento de deputado João Rodrigues.
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PL 1603/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a distância mínima entre os aparelhos de fiscalização eletrônica.
- Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
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Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/10/2015
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Goulart (PSD-SP)
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2170/2015 - Altera o art. 201 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e acrescenta art. 73-A e § único da mesma lei, para agravar infração de trânsito, e dá outras providências.
- Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
- Relator: Mauro Mariani
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Comissão de Viação e Transportes (CVT)02/10/2015
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Retirado de pauta a requerimento de deputado Tenente Lúcio.
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