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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 14/10/2015

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Milton Monti por Participante Clarissa Garotinho

Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 14/10/2015 às 10:40
Término: 14/10/2015 às 12:20
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 18

REQ 111/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à implantação de faixas ou pistas exclusivas para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo.
- Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 896/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a verificação da dosagem de alcoolemia e de entorpecentes nos casos que especifica.
- Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
- Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 6580/2013 - Acrescenta § 4º ao art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo de passageiros.
- Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e dos Projetos de Lei n°s 7.214/2014, com emenda, 6.639/2013, com emenda, 7.308/2014, com emenda, 57/2015, com emenda, 3.773/2020, 565/2021, com emenda, e 3.754/2023, apensados.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela rejeição deste, dos PLs 6.639/2013, 7.308/2014, e 57/2015, apensados, e pela aprovação do PL 7.214/2014, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 6376/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ MENTOR (PT-SP)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3479/2012 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de medidor de combustível digital em veículos automotores.
- Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4986/2013 - Altera os incisos I dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relator: Adail Carneiro
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela rejeição deste, do PL 5064/2013, do PL 6746/2013, do PL 659/2015, do PL 1018/2015, e do PL 1074/2015, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento de deputado Lázaro Botelho.
PL 5026/2013 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dispositivo sonoro indicativo de marcha a ré como equipamento obrigatório dos veículos de carga e máquinas agrícolas.
- Autor: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR)
- Relator: Jose Stédile
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento de deputado Tenente Lúcio.
PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo
- Autor: CAMILO COLA (PMDB-ES)
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  23/08/2017
  
  Parecer Vencedor, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela rejeição deste, e dos apensados, PL nº 5.804, de 2013, PL nº 6.949, de 2013, PL nº 954, de 2015, e PL nº 5.485, de 2016.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento de deputado Tenente Lúcio.
PL 5959/2013 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, incluindo disposições específicas para veículos destinados a atividade agrícola.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7872/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para instituir a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação a veículos oficiais.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 8022/2014 - Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a apresentação de documentos de porte obrigatório.
- Autoras: KEIKO OTA (PSB-SP), SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 8269/2014 - Regulamenta formas de participação popular na melhoria e na organização do trânsito e dá outras providências.
- Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
- Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 608/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando os parágrafos 1º e 2º, para instituir a obrigatoriedade dos equipamentos medidores de velocidade para veículos automotivos com registro fotográfico - radares - mostrar a velocidade registrada na passagem.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/10/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela rejeição deste e do PL 804/2015, apensado, e pela aprovação do PL 920/2015, e do PL 1287/2015, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento de deputado Lázaro Botelho.
PL 1251/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que haja integração para fins de transferência de documentação referente ao processo de habilitação entre diferentes órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1500/2015 - Altera as Leis nº 7.183, de 05 de abril de 1984, e nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a obrigatoriedade da informação prévia aos passageiros sobre os serviços executados, os riscos à saúde e segurança, as medidas de prevenção, e a obrigatoriedade de atendimento médico de primeiros socorros durante voos em aeronaves comerciais, nacionais ou estrangeiras, que operem em território brasileiro.
- Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento de deputado João Rodrigues.
PL 1603/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a distância mínima entre os aparelhos de fiscalização eletrônica.
- Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/10/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Goulart (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 2170/2015 - Altera o art. 201 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e acrescenta art. 73-A e § único da mesma lei, para agravar infração de trânsito, e dá outras providências.
- Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
- Relator: Mauro Mariani
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  02/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento de deputado Tenente Lúcio.

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Clarissa Garotinho

Jaime Martins

Clarissa Garotinho

Edinho Bez

Clarissa Garotinho

Edinho Araújo

Clarissa Garotinho

Silas Freire

João Rodrigues

Clarissa Garotinho

Edinho Araújo

Milton Monti

Edinho Bez

Clarissa Garotinho

Goulart

Clarissa Garotinho

Edinho Araújo

Clarissa Garotinho

Jaime Martins

Clarissa Garotinho

Jaime Martins

Clarissa Garotinho

Jaime Martins

Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Clarissa Garotinho

Hugo Leal

Clarissa Garotinho

João Rodrigues

Clarissa Garotinho

João Rodrigues

Goulart

Silas Freire

Clarissa Garotinho

Edinho Araújo

João Rodrigues

Jaime Martins

Clarissa Garotinho

João Rodrigues

Clarissa Garotinho

João Rodrigues

Clarissa Garotinho

Jaime Martins

Clarissa Garotinho

Milton Monti

Clarissa Garotinho

Milton Monti

Clarissa Garotinho

Milton Monti

Clarissa Garotinho

Milton Monti

Clarissa Garotinho

Leônidas Cristino

Clarissa Garotinho

João Paulo Papa

Clarissa Garotinho

Diego Andrade

Jaime Martins

Clarissa Garotinho

Jaime Martins

Clarissa Garotinho

Jaime Martins

Clarissa Garotinho

Diego Andrade

Edinho Araújo

João Rodrigues

Edinho Araújo

João Rodrigues