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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 14/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
14/10/2015 às 15:04
Término
14/10/2015 às 16:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • SOA 1/2015 CLP - EMENDA DESTINADA A EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - Emenda à Despesa, Área Governo: 15 - Educação, Tipo Realização: 199 - Educação Profissional e Tecnológica, Modalidade Interv.: 077 - Expansão e Reestruturação das Instituições Federais, Esfera: 1-Orçamento Fiscal, Órgão: 26000 - Ministério da Educação, UO: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta, Funcional: 12.363.2080.20RG; Função: 12 - Educação; Subfunção: 363 - Ensino Profissional; Programa: 2080 - Educação de qualidade para todos, Ação: 20RG - Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica; Subtítulo: Nacional, Localidade: 9000000 - Nacional (Pop.); Acréscimo de meta:28 Projeto viabilizado (unidade); Composição dos Acréscimos de valores: GND, 4 - Investimentos; Mod. Apl. 90 - Aplic. Diretas; RP 2 - Primário Discricionário, Valor: 50.000.000; Composição dos Cancelamentos de Valores: Sequencial 004411 GND 9-RES, Mod. Apl. 99 - A Definir, fonte: 100 - Rec. Ordinários, ID 0, RP 2, Valor 50.000.000.

    Aprovada

    • Autor: da Fundação Educacional e Cultural da Alta Mogiana
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SOA 2/2015 CLP - EMENDA DESTINADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS PARA GERAÇÃO DE ELETRICIDADE EM UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO - Emenda à despesa, sequencial sof: 5483, esfera orçamentária fiscal, órgão: 26000 Ministério da Educação; unidade orçamentária - código: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Programa: 2080 - Educação de qualidade para todos; ação: 20RP - Infraestrutura para a Educação Básica, Subtítulo: 0001 - nacional;; produto: projeto apoiado(unidade), meta:1420; localidade: 9000000 - Nacional - NA; função: 12 - Educação; subfunção: 368 - Educação Básica; esfera: 01 - orçamento fiscal; composição da despesa: GND: 3, mod. Aplic.: 30 - Transf. a Est. e ao DF; fonte: 108 - Fundo Social (Educ./Saúde), ID 0 , RP 3, valor: 20.000.000; GND: 4, mod. Aplic.: 30 - Transf. a Est. e ao DF; fonte: 108 - Fundo Social (Educ./Saúde); ID 0 , RP 3, valor: 683.907.840; GND: 4, mod. Aplic.: 30 - Transf. a Est. e ao DF; fonte: 293 - Prod. Aplic. Rec. Sal. Educ.; ID 0 , RP 3, valor: 46.092.160.TOTAL: 750.000.000; Alteração de Emenda - Acréscimo/Cancelamento; acréscimo de meta: 500 Projeto apoiado(unidade); composição dos Acréscimos de valores: GND, cod. 4 - investimentos, mod. Aplic.: cod. 90, descrição: aplicação direto; RP: 2 - Primário Discricionário - acréscimo: 100.000.000,00; composição dos cancelamentos de valores: - sequencial: 4411, GND: 9-RES; Mod. aplic: 99 - A Definir; fonte: 100- recursos ordinários; iu: 0, rp: 2, Valor: 100.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: da Greenpeace do Brasil
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SOA 3/2015 CLP - EMENDA DESTINADA A POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. Sequencial da Despesa: 002912 ; Detalhamento: Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente, Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta, Programa: 2050 - Mudança do Clima Ação: 20VU - Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento no âmbito da União, Estados e Municípios, Subtítulo: 0001 - Nacional, Produto(unid): Política estabelecida(unidade), 1, Localidade : 9000000 - Nacional - NA, Função: 18 - Gestão Ambiental, Subfunção: 542 - Controle Ambiental, Esfera: 1 - Orçamento Fiscal, Composição da Despesa: GND:3 Mod. Apl.: 90 - Aplic. Diretas, Fonte: 100 - Rec. Ordinários, ID 0, RP 2 Valor: 200.000,00 - Alteração de Emenda - Acréscimo/Cancelamento - Acréscimo de meta:20 Política estabelecida(unidade); Composição dos Acréscimos de valores: GND: 3 - Outras Despesas Correntes; Mod. Aplic. - 90 - Aplic. Diretas; RP 2 - Primário Discricionário; Valor: 20.000.000; Composição dos Cancelamentos de Valores: Sequencial: 004411, GND 9-RES, mod. Aplic. 99 - A Definir; fonte: 100 - Rec. Ordinários, ID 0; RP 2; Valor: 20.000.000.

    Aprovada

    • Autor: da Fundação SOS Mata Atlântica
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 22/2015 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 18/2011, que Dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais - SINDGUARDAS/MG
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 29/2015 CLP - Solicita à Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário Nacional para expor as implicações do Meio Circulante junto à sociedade.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 31/2015 CLP - Requer a realização de Audiência Pública sobre Guardas Municipais e Segurança Pública, porte de armas e revogação do Estatuto do Desarmamento.

    Aprovada

    • Autor: da SOS Segurança Dá Vida
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • SOA 4/2015 CLP - EMENDA DESTINADA A FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NACIONAL. Modalidade da Emenda: comissão; Tipo de emenda: Aprop.-Acréscimo; Localidade Beneficiada: 9000000 - Nacional; Esfera Orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade Orçamentária Pretendida: Ministério da Educação; Funcional/Ação/Subtítulo: 12.364.2080.20GK.0001 - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Nacional. Especificação da Meta: Iniciativa apoiada (unidade) quantidade: 30; Acréscimos à Programação: GND 3 outras Despesas Correntes, Mod. Apli 90 - aplicações diretas, RP 2, Valor Acrescido: 20.000.000; Cancelamentos Compensatórios: Sequencial: 004411; Fonte: 100; GND 9 - Reserva de Contingência; mod. Aplic. 99 - a definir, ID 0, RP 2 Valor Deduzido: 20.000.000.

    • Autor: da Fundação Josué Montello
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.