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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 08/10/2015

Arthur Lira

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O orador falou distante do microfone

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
08/10/2015 às 10:47
Término
08/10/2015 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 1398/2007 - Altera o art. 47 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Álvaro Dias
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Rubens Pereira Júnior, Décio Lima, Luiz Couto, Esperidião Amin, Valmir Prascidelli, Marco Tebaldi, Max Filho, Arnaldo Faria de Sá, Paulo Teixeira, Chico Alencar, Bruno Covas, Bonifácio de Andrada, Padre João, Mainha e Wadih Damous. Apresentou voto em separado o Deputado Max Filho.

    • 3

      Verificação de votação do Parecer do Relator solicitada pelo Deputado Wadih Damous, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer do Relator". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).

  • PL 1489/1999 - Regulamenta o § 2º do art. 74 da Constituição Federal.

    Rejeitada

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Jutahy Junior (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1332/2007 - Altera o art. 4º, da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública, para incluir o serviço telefônico de recebimento de informações e a premiação dos que oferecerem informações que auxiliem nas investigações policiais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: BETO MANSUR (PP-SP)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1632/2007 - Suprime e altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Padre João e Wadih Damous.

  • PL 2323/2011 - Acrescenta parágrafo ao art. 142 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o pagamento de férias vencidas ao empregado aposentado por invalidez.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO PAULO LIMA (PT-PE)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 26