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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 14/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
14/10/2015 às 14:34
Término
14/10/2015 às 14:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • SOR 1/2015 CSPCCO - Requer inclusão de despesa para implementação de infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte, no valor de R$ 151.000.000,00. Programa 2058; Ação 1211; Meta: 500 projetos concluídos.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 2/2015 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON, no valor de R$ 150.000.000,00. Programa 2058; Ação 14T5; Acréscimo de meta 2%.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 4/2015 CSPCCO - Requer inclusão de despesa para construção de delegacias do Departamento de Polícia Federal, no valor de R$ 20.000.000,00. Programa 2081; Ação 15F9. Meta 4 obras concluídas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com alteração do valor para R$ 70.000.000,00 e que na justificativa conste a possibilidade de construção de outras unidades e obras de infraestrutura para o Departamento de Polícia Federal.

  • SOR 5/2015 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de segurança pública, no valor de R$ 70.000.000,00. Programa 2081; Ação 20iD. Meta: 80 projetos apoiados.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 116/2015 CSPCCO - Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, convidar o Comandante da Aeronáutica ou seu representante para falar do entendimento da Aeronáutica sobre a Lei nº 9.614/98.

    • Autores: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 117/2015 CSPCCO - Requer no âmbito da Subcomissão Permanente para tratar do combate ao Crime Organizado, que sejam ouvidos os Secretários de Segurança dos Estados PE, AL, PB, CE e RN

    • Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 119/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial Destinada a Discutir, Elaborar e Acompanhar Políticas Públicas sobre Drogas - SUBDROGAS, para debater as formas de tratamento da dependência de Drogas.

    • Autores: Laura Carneiro (PMDB-RJ), Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 7063/2014 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 8239/2014 - Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que trata de isenção da identificação criminal do civilmente identificado.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 8229/2014 - Institui o Dia Nacional da Legítima Defesa.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 518/2015 - Altera a Lei nº 5.553, de 6 dezembro de 1968, para dispor sobre o procedimento para segurança de cópia de documento de identificação.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 629/2015 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 1601/2015 - Determina que seja pontuado, para efeito do exame de títulos em concursos públicos voltados para cargos relacionados à área de segurança pública no âmbito da União, serviço militar obrigatório prestado nos termos do art. 143 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 3/2015 CSPCCO - Requer inclusão de despesa para a construção de unidades do Departamento de Polícia Federal, no valor de R$ 40.150.000,00. Programa 2070; Ação 155i; Meta: 45%.

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 6/2015 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de segurança pública, no valor de R$ 30.000.000,00. Programa 2081; Ação 20iD. Meta: 16 projetos apoiados.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 7/2015 CSPCCO - Requer inclusão de despesa para ampliação, reforma e modernização das unidades do Departamento de Polícia Federal, no valor de R$ 60.000.000,00. Programa 2070; Ação 155J. Meta 50%.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.