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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 14/10/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 14/10/2015 às 10:50
- Término
- 14/10/2015 às 12:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 9
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PL 4354/2008 - Altera o Código de Processo Civil para modificar o procedimento na execução contra a Fazenda Pública e na execução coercitiva de alimentos.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Aluisio Mendes (PSDC-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/09/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PLP 574/2010 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 113, de 19 de setembro de 2001.
Aprovada
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/05/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)06/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)01/07/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PLP 55/2011 - Altera o art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dispõe sobre a manutenção de obras e respeito às logomarcas preexistentes.
Aprovada
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/03/2021Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)25/08/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)02/10/2013Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Policarpo.Comissão de Trabalho (CTRAB)12/06/2013
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PLP 105/2011 - Acrescenta art. 37-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".
Aprovada
- Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relator: Enio Verri (PT-PR)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/06/2019Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pedro Lupion.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/06/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/08/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)06/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)21/05/2012
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PLP 232/2012 - Modifica a Lista de Serviços Tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
Aprovada
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Assis Carvalho (PT-PI)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PLP 245/2013 - Dispõe sobre a criação de sistema integrado de compras da saúde com a formação de um registro nacional de preços para os Municípios, Estados e hospitais filantrópicos
Aprovada
- Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
- Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 531/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Centros Olímpicos.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/05/2015Comissão de Turismo (CTUR)31/05/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)05/05/2011
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5011/2013 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para vedar a exigência de valor mínimo para depósito ou retirada de recursos de caderneta de poupança.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 846/2011 - Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/08/2022Aprovada a Redação Final. Apresentaram declarações de voto as Deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim.
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 24
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PDC 476/2011 - Susta a aplicação da alínea a e do inciso I da alínea b do item 19 da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR), na redação dada pela Resolução nº 3.813, de 26 de novembro de 2009, do Conselho Monetário Nacional.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
- Relator: Assis Carvalho
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Enio Verri.
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PL 549/2011 - Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/08/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/05/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)17/04/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)29/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/06/2011
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4707/2012 - Regulamenta o funcionamento das agências classificadoras de risco (Agências de Rating) no Brasil e estabelece a responsabilidade civil e penal pela emissão de classificação de riscos.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Manoel Junior
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/07/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)21/05/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/05/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/04/2014
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1
Retirado de pauta a pedido do relator.
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PL 691/2007 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Jerônimo Goergen
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/09/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/04/2012Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)07/11/2007Comissão de Educação (CE)07/11/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
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1
Vista ao Deputado Miro Teixeira.
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PL 5344/2009 - Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.
- Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide
- Relator: Andres Sanchez (PT-SP)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/11/2017Comissão de Educação (CE)14/09/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta por 15 dias.
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Gualberto.
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PL 4133/2012 - Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relatora: Tia Eron (PRB-BA)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 5423/2013 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6876/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências.
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
- Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
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Retirado de pauta a pedido da relatora.
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PL 5413/2013 - Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Bruno Covas
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Retirado de pauta de ofício.
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PL 113/2011 - Dispõe sobre a comunicação ao contribuinte do acesso a seus dados cadastrais e fiscais por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 661/2007 - Dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999.
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
- Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
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1
Retirado de pauta a pedido da relatora.
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PL 1777/2011 - Dispõe sobre a destinação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola à instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências e ensino técnico em escolas públicas da rede pública de educação básica.
- Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
- Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
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Não Deliberado face o encerramento da reunião.
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PL 1788/2011 - Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
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1
Não Deliberado face o encerramento da reunião.
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PL 6442/2013 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor.
- Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
- Relator: Hildo Rocha
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/05/2018Aprovada a Redação Final.
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Não Deliberado face o encerramento da reunião.
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PL 2810/2008 - Cria a obrigação de instalação de gerador de energia em hospitais do SUS.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/04/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/04/2021Comissão de Saúde (CSAUDE)02/10/2013Comissão de Saúde (CSAUDE)02/10/2013Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alexandre Roso contra os votos dos Deputados José Linhares e Amauri Teixeira. O parecer do Relator, Dep. José Linhares, passou a constituir Voto em Separado.
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Não Deliberado face o encerramento da reunião.
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PL 6866/2010 - Concede isenção de tributos a alimentos e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: João Gualberto
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Retirado de pauta a pedido do autor.
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PL 7646/2010 - Estabelece a contratação obrigatória de seguro de responsabilidade civil por danos materiais causados a terceiros pelos transportadores rodoviários de carga.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Enio Verri
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/10/2025Comissão de Finanças e Tributação (CFT)04/11/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)04/11/2015Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Enio Verri contra os votos dos Deputados Walter Alves e Edmilson Rodrigues. O parecer do Relator, Dep. Walter Alves, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)07/11/2012
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Não Deliberado face o encerramento da reunião.
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PL 889/2011 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
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Não Deliberado face o encerramento da reunião.
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PL 1285/2011 - Cria o Banco de Prótese Mamária.
- Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
- Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)
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Não Deliberado face o encerramento da reunião.
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PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
- Autor: ALBERTO FILHO (PMDB-MA)
- Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
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1
Não Deliberado face o encerramento da reunião.
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PL 3182/2012 - Altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/09/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/04/2013
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1
Não Deliberado face o encerramento da reunião.
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PL 4632/2012 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
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Não Deliberado face o encerramento da reunião.
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PL 5439/2013 - Altera dispositivo da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que "Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências".
- Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)
- Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Passo a Passo
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Não Deliberado face o encerramento da reunião.
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PL 1559/2015 - Altera o art. 15 da Lei 4.502 de 30 de novembro de 1.964 com o objetivo de conceituar "praça" para os fins que especifica.
- Autor: WILLIAM WOO (PV-SP)
- Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
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Não Deliberado face o encerramento da reunião.
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