Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 07/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio Baixar

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bruna Furlan por Participante Jô Moraes

Troca da mesa Presidente Jô Moraes por Participante Bruna Furlan

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
07/10/2015 às 10:20
Término
07/10/2015 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 103/2015 CREDN - Requer que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional encaminhe Requerimento de Informação a Força Aérea Brasileira – FAB, ao Ministério das Relações Exteriores para que a informe sobre o custo operacional e sobre a situação do Acordo Bilateral firmado entre Brasil e Ucrânia para explorar a Base de Alcântra no Brasil e para a construção e lançamento do foguete cyclone 4, que foi cancelado.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Pastor Eurico (PSB-PE), TAKAYAMA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração de "Força Aérea Brasileira - FAB" para "Ministro de Estado da Defesa".

  • REQ 105/2015 CREDN - Requer seja convidado o Sr General de Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Comandante Militar da Amazônia, para em reunião de audiência debater a questão da Amazônia. O papel do Exército Brasileiro na Amazônia, na proteção da unidade nacional, das diversidades e das riquezas, naquela extensa área de nosso território. A situação do controle de fronteiras, as ameaças do tráfico de drogas, armas e diversidade, a coordenação com as forças dos países limítrofes.

    Aprovada

    • Autores: EZEQUIEL FONSECA (PP-MT), Pastor Eurico (PSB-PE), Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 106/2015 CREDN - Requer, nos termos regimentais, autorização para missão oficial de visita institucional aos Parlamentos da República do Cazaquistão e da Geórgia, a realizar-se entre os dias 30 de novembro e 6 de dezembro de 2015

    Aprovada

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 42/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto de Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral Ibero-Americana, celebrado em Cádiz, em 16 de novembro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antônio Jácome (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 322/2015 - Submete à deliberação do Congresso nacional o texto Dos Estatutos do Instituto para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), com sede em Estocolmo, com vistas à adesão do Brasil ao Instituto.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 344/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5