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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 07/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
07/10/2015 às 10h20
Término:
07/10/2015 às 11h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 103/2015 - Requer que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional encaminhe Requerimento de Informação a Força Aérea Brasileira – FAB, ao Ministério das Relações Exteriores para que a informe sobre o custo operacional e sobre a situação do Acordo Bilateral firmado entre Brasil e Ucrânia para explorar a Base de Alcântra no Brasil e para a construção e lançamento do foguete cyclone 4, que foi cancelado.

    • Autores: Takayama (PSC-PR) , Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a alteração de "Força Aérea Brasileira - FAB" para "Ministro de Estado da Defesa".
  • REQ 105/2015 - Requer seja convidado o Sr General de Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Comandante Militar da Amazônia, para em reunião de audiência debater a questão da Amazônia. O papel do Exército Brasileiro na Amazônia, na proteção da unidade nacional, das diversidades e das riquezas, naquela extensa área de nosso território. A situação do controle de fronteiras, as ameaças do tráfico de drogas, armas e diversidade, a coordenação com as forças dos países limítrofes.

    • Autores: Átila Lins (PSD-AM) , Pastor Eurico (PSB-PE) , Ezequiel Fonseca (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 106/2015 - Requer, nos termos regimentais, autorização para missão oficial de visita institucional aos Parlamentos da República do Cazaquistão e da Geórgia, a realizar-se entre os dias 30 de novembro e 6 de dezembro de 2015

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA) , Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • MSC 42/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto de Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral Ibero-Americana, celebrado em Cádiz, em 16 de novembro de 2012.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antônio Jácome (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 322/2015 - Submete à deliberação do Congresso nacional o texto Dos Estatutos do Instituto para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), com sede em Estocolmo, com vistas à adesão do Brasil ao Instituto.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 344/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PDC 153/2015 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, assinado em Brasília em 9 de julho de 2013.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
  • MSC 378/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benito Gama (PTB-BA)
  • MSC 39/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto de Acordo da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados, concluída em Viena, em 23 de agosto de 1978.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
  • PDC 49/2015 - Susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Relator: Benito Gama (PTB-BA)
  • PL 2600/2015 - Altera o art. 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para restringir a vedação da aplicação dessa lei, no âmbito da Justiça Militar, apenas aos casos de crimes propriamente militares.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro ()