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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 07/10/2015

Milton Monti

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
07/10/2015 às 10:56
Término
07/10/2015 às 12:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

Propostas não analisadas 17

  • REQ 114/2015 CVT - Solicita a participação do Ministério dos Transportes, o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, Polícia Rodoviária Federal - PRF, para participarem da Mesa Redonda com Visita Técnica a ser realizada no Estado de Rondônia, a fim de debater sobre as obras na BR-429 e na BR-425, bem como os projetos de infraestrutura aprovados pelo Governo Federal.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 109/2015 CVT - Requer que seja convidado o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para comparecer a esta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o andamento dos projetos das obras relativas as Rodovias Federais, especificamente de Santa Catarina.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 111/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à implantação de faixas ou pistas exclusivas para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 113/2015 CVT - Requer a realização de Mesa Redonda, com os membros da Comissão de Viação e Transportes / Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis (CVT/SubPortos), bem como a realização de visita técnica ao Complexo Portuário do Itaqui - São Luís/MA

    • Autor: Juscelino Filho (PRP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Alexandre Valle, Edinho Bez, Silas Freire, Leônidas Cristino, e com alteração para incluir visita técnica ao complexo portuário do Pará.

  • PL 6580/2013 - Acrescenta § 4º ao art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo de passageiros.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3479/2012 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de medidor de combustível digital em veículos automotores.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Edinho Bez.

  • PL 4986/2013 - Altera os incisos I dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Goulart.

  • PL 5026/2013 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dispositivo sonoro indicativo de marcha a ré como equipamento obrigatório dos veículos de carga e máquinas agrícolas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5959/2013 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, incluindo disposições específicas para veículos destinados a atividade agrícola.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7872/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para instituir a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação a veículos oficiais.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 8022/2014 - Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a apresentação de documentos de porte obrigatório.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 8269/2014 - Regulamenta formas de participação popular na melhoria e na organização do trânsito e dá outras providências.

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 608/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando os parágrafos 1º e 2º, para instituir a obrigatoriedade dos equipamentos medidores de velocidade para veículos automotivos com registro fotográfico - radares - mostrar a velocidade registrada na passagem.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Goulart.

  • PL 1500/2015 - Altera as Leis nº 7.183, de 05 de abril de 1984, e nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a obrigatoriedade da informação prévia aos passageiros sobre os serviços executados, os riscos à saúde e segurança, as medidas de prevenção, e a obrigatoriedade de atendimento médico de primeiros socorros durante voos em aeronaves comerciais, nacionais ou estrangeiras, que operem em território brasileiro.

    • Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1603/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a distância mínima entre os aparelhos de fiscalização eletrônica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Leônidas Cristino.

  • PL 2170/2015 - Altera o art. 201 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e acrescenta art. 73-A e § único da mesma lei, para agravar infração de trânsito, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Tenente Lúcio.