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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 07/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Lelo Coimbra

Troca da mesa Presidente Lelo Coimbra por Participante Saraiva Felipe

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
07/10/2015 às 10:02
Término
07/10/2015 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 137/2015 CE - Requer que seja encaminhado, ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, Requerimento de Informação sobre a elaboração da Base Nacional Comum Curricular.

    Aprovada

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a inclusão extrapauta. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 133/2015 CE - Requer a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para debater a qualidade dos cursos de bacharel em direito no Brasil

    Aprovada

    • Autores: MAX FILHO (PSDB-ES), Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Lobbe Neto.

  • REQ 134/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública, a fim de discutir a chamada "Ideologia de Gênero" convocando o Reitor Prof. Oscar Halac Diretor da Escola Federal Pedro II, no Rio de Janeiro - RJ, para explicar a supressão do "Gênero" masculino ou feminino, substituindo-o pela letra "X" quanto a designação , bem como o Ministro de Estado da Justiça Dr. José Eduardo Cardozo para explicar o que está ocorrendo nas Superintendências da Policia Federal no que tange em seus formulários de solicitação de passaporte a referência " Genitor 1 e Genitor 2".

    Aprovada com alterações

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A convocação foi alterada para convite. O Reitor será incluído na lista de convidados da Audiência Pública agendada no dia 29 de outubro, sobre o tema "Ideologia de Gênero", e será encaminhada solicitação de esclarecimento ao Ministro de Estado da Justiça sobre as alterações nos formulários de solicitação de passaporte.

  • REQ 135/2015 CE - Solicita que seja convidado o Novo Ministro da Educação, Senhor Aloizio Mercadante, frente à mudança na condução da Pasta, a fim de apresentar como será dada a continuidade das ações do Ministério da Educação em face à implantação do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a visão de tornar o País a "Pátria Educadora".

    Aprovada

    • Autores: CAIO NARCIO (PSDB-MG), GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO), IZALCI LUCAS (PSDB-DF), LOBBE NETO (PSDB-SP), Mariana Carvalho (PSDB-RO), MAX FILHO (PSDB-ES), Nilson Pinto (PSDB-PA), ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 136/2015 CE - Solicita seja realizado nesta Comissão de Educação o Seminário Internacional "O desenvolvimento socioemocional e a educação", para debater o tema e sua contribuição para o processo de ensino/aprendizagem nas escolas brasileiras.

    Aprovada

    • Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 78/2015 - Altera a Lei Complementar n. 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - Funpen.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer da Deputada Professora Marcivania.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Izalci (PSDB-DF) e Dep. Hélio Leite (DEM-PA).

    • 1

      Ausente a Relatora, foi designada Relatora Substituta a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 7893/2014 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001" para estender a condição de estudante por um ano após a conclusão do ensino médio.

    Aprovada

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer do Deputado Waldenor Pereira.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. César Halum (PRB-TO).

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Izalci para proceder à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 14