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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07/10/2015

Júlio Cesar

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Keiko Ota por Participante Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Keiko Ota

Troca da mesa Presidente Keiko Ota por Participante Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Keiko Ota

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
07/10/2015 às 10:48
Término
07/10/2015 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 702/2011 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis.

    Rejeitada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARIED-RJ), MARCELO MATOS (PDT-RJ)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

  • PL 2396/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da atividade de impressão de livros.

    Aprovada

    • Autor: WALTER IHOSHI (PSD-SP)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

Propostas não analisadas 15