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PLENÁRIO 29/09/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/09/2015 às 20:00
Término
29/09/2015 às 20:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5077/2009 - Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai à sanção (PL 5.077-J/2009).

      DCD de 30/09/15 PÁG 170 COL 01.

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.077 de 2009.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Alex Manente (PPS-SP) e Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.077 de 2009.

  • PL 1058/2015 - Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.058-B/2015).

      DCD de 30/09/15 PÁG 179 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.058 de 2015.

    • 7

      Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Lei e das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), para proferir os pareceres pelas Comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • PL 5559/2009 - Estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei. NOVA EMENTA: Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.

    • Autores: LUIZ PITIMAN (PMDB-DF), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.