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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 29/09/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
29/09/2015 às 20h00
Término:
29/09/2015 às 20h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5077/2009 - Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Silvio Torres (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai à sanção (PL 5.077-J/2009). DCD de 30/09/15 PÁG 170 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.077 de 2009.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Alex Manente (PPS-SP) e Dep. Afonso Hamm (PP-RS).
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.077 de 2009.
  • PL 1058/2015 - Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.058-B/2015). DCD de 30/09/15 PÁG 179 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.058 de 2015.
    • 7
      Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Lei e das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), para proferir os pareceres pelas Comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • PL 5559/2009 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
  • PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.