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CPI DO BNDES Reunião Deliberativa Ordinária - 01/10/2015

Marcos Rotta
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DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
01/10/2015 às 10:24
Término:
01/10/2015 às 12:09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 38

  • REQ 54/2015 - Solicita a convocação do Sr. Miguel Jorge, ex-ministro do MDIC, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: Carlos Melles (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 90/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de CONVOCAÇÃO do Sr. PEDRO BARUSCO para, na condição de testemunha, prestar depoimento.

    • Autor: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 114/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Ricardo dos Santos Guedes.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 195/2015 - Requer que o excelentíssimo senhor Armando Monteiro Neto, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) seja convidado a colaborar com os esforços desta CPI para esclarecer aspectos das operações de crédito firmadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 218/2015 - Requer, que o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Armando Monteiro Neto, preste informações sobre o patrocínio e outras despesas efetuadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para com o evento intitulado "Marcha das Margaridas".

    • Autor: André Fufuca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 242/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) de cópia inteiro teor da Ata da Reunião Ordinária da Diretoria do BNDES em 09.11.2010.

    • Autor: Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 244/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópia em inteiro teor dos registros contidos nas agendas institucionais de compromissos de todos os Presidentes, Vice-Presidentes e Diretores do Banco, além de documentos que especifica, referentes ao período de 2003 a 2015.

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 246/2015 - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Fabio Bicudo, Presidente do Conselho de Administração da empresa Eneva, ex-MPX Energia, para prestar esclarecimentos.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 250/2015 - Requer seja convocado o SENHOR ABÍLIO DOS SANTOS DINIZ, Presidente do Conselho de Administração da BRF BRASIL, para que preste esclarecimentos sobre as relações contratuais mantidas entre a sociedade que dirige e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.

  • REQ 253/2015 - Requer informações sobre as despesas efetuadas pelo BNDES para os movimentos sindicais e sociais entre 2003 e 2015.

    • Autor: André Fufuca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 260/2015 - Requer à Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cópia, em meio eletrônico, da relação de todas as obras financiadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e demais documetnos afins, no período de 2003 a 2015.

    • Autor: Adail Carneiro (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 261/2015 - Requer à Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cópias em meio eletrônico, de modo pesquisável, de todos os contratos de financiamento e respectivos aditivos para exportação de serviços de engenharia firmados com as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Correia, Queiroz Galvão, Norberto Odebrecht e OAS, entre os anos de 2003 a 2015.

    • Autor: Adail Carneiro (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 266/2015 - Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópias de todos os contratos firmados no exterior, conforme questionamentos que seguem.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 267/2015 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção da Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas, na Venezuela, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 268/2015 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Abastecimento de Água da Capital Peruana - Projeto Bayovar e da Hidroelétrica de Chaglla, ambas no Peru, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 269/2015 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção da Hidrelétrica de San Francisco e da Hidrelétrica Manduriacu, ambas no Equador, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 270/2015 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Arqueduto de Chaco e do Soterramento do Ferrocarril Sarmiento, ambas na Argentina, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 271/2015 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Aeroporto de Nacala, da Barragem de Moamba Major e da BRT da Capital Maputo, ambas em Moçambique, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 272/2015 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Projeto Hacia El Norte - Rurrenabaque-El-Chorro, na Bolívia, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 273/2015 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção da Hidrelétrica de Tumarín, em Nicarágua, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 274/2015 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Metrô Cidade do Panamá e da Autopista Madden-Colón, ambos no Panamá, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 275/2015 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção da Renovação da Rede de Gasodutos em Montevideo, no Uruguai, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 276/2015 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção da Via Expressa Luanda/Kifangondo, em Angola, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 277/2015 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Porto de Mariel, em Cuba, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 280/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à 10ª. VARA FEDERAL da Seção Judiciária do Distrito Federal de cópia de inteiro teor dos autos e todos os apensos do PROCESSO Nº 0026185-75.2012.4.01.3400.

    • Autor: Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 290/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras -COAF, de cópias de inteiro teor dos documentos especificados, além de outras informações.

    • Autor: Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 292/2015 - Nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado, de dados relativos a todas as operações de aquisição de debêntures, período 2008/2015, inclusive as repactuações, quais os valores em ações, quais os valores pactuados para conversão, relação de todos os contratos firmados e cópias de inteiro teor.

    • Autor: Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 293/2015 - Requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimento desta CPIBNDES, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de REQUISIÇÃO de informações e documentos, em inteiro teor, relacionados às operações de financiamento do BNDES , ficando desde já autorizada, caso necessário, a transferência a esta CPI-BNDES das informações protegidas por sigilo bancário.

    • Autor: Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 294/2015 - Nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de ENCAMINHAMENTO DE ESTUDO REALIZADO PELO BNDES DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DE CADA PROJETO, SEJA FINANCIADENTO SEJA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO, DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS, BEM COMO O RETORNO ECONÔNOMICO EM TERMOS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, EM ESPECÍFICO INVESTIMENTO A FRIGORÍFICOS NO ESTADO DE GOIÁS. Período 2003/2015.

    • Autor: Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 295/2015 - Nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de: 1. O VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES QUE BENEFICIARAM AS EMPRESAS DO GRUPO X; 2. A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS DO GRUPO EBX QUE FORAM BENEFICIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES CONTRATADAS COM O BNDES E BNDESPar;

    • Autor: Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 296/2015 - Requer informações relativas a todas as operações envolvendo as empresas em que a BNDESPar tem participação, bem como dados relativos a essas participações como valores, datas do investimentos/desinvestimentos, número e tipo dos ativos. Período 2008/2015, inclusive informações protegidas por sigilo bancário.

    • Autor: Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 297/2015 - Requer os dados relativos a todos os refinanciamentos ou repactuações de contratos, período 2008/2015, inclusive informações protegidas por sigilo bancário.

    • Autor: Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 301/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES da transferência do sigilo bancário, fiscal e de dados no âmbito da aprovação, execução e acompanhamento do contrato de financiamento, e respectivos aditivos, do BNDES, com a RENEST e PETROBRÁS. para implantação da Refinaria Abreu e Lima, no período de 2009 a 2015.

    • Autor: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 302/2015 - Requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimento desta CPIBNDES, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de REQUISIÇÃO de informações e documentos, em inteiro teor, com a transferência das informações protegidas por sigilo bancário, relacionados às operações de financiamento e participações societárias do BNDES - "transferência de sigilo" conforme relacionado abaixo.

    • Autor: Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 303/2015 - Requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimento desta CPIBNDES, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à SECRETARIA DOS PORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, informações e documentos relacionados com a instalação da Empresa Brasileira de Terminais Portuários, EMBRAPORT, em Santos-SP, projeto financiado com repasses de recursos do BNDES, com a transferência das informações protegidas por sigilo bancário.

    • Autor: Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 304/2015 - Requer ao BNDES relação de todas as atas de reuniões dos órgãos e entidades listadas abaixo, onde tenham sido tomadas decisões relacionadas às operações de crédito do BNDES: - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) - Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (COFIG) - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF)

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 305/2015 - Requer ao BNDES relação de seus vinte maiores devedores, com indicação dos montantes devidos por cada um deles.

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 306/2015 - Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU os relatórios de auditorias e levantamentos relativos ao BNDES, inclusive dados sigilosos.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado