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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 30/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
30/09/2015 às 10:32
Término
30/09/2015 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 41/2015 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Roman (PSD-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 999/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 164/2015 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater a possibilidade de aproveitamento de colostro para fins de alimentação humana.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 165/2015 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater a importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 166/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Senhor Presidente, Nos termos do art. 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para discutir a atual política do trigo e propor medidas para o seu aperfeiçoamento, visando recuperar a renda e o emprego no período de inverno por meio do crescimento da rentabilidade, da produção e da produtividade.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 167/2015 CAPADR - Requer a realização de audiência pública com os obtentores e multipicadores de sementes para debater sobre o alto custo das sementes de milho, soja e outros cultivares.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1117/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para introduzir disposições relativas às tecnologias genéticas de restrição de uso de variedade, e revoga o artigo 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão a requerimento de Deputado.

  • PL 1269/2015 - Dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado para a cachaça artesanal produzida por agricultores familiares.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2670/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.

    • Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 619/2011 - Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PFC 98/2012 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para apurar as denúncias realizadas pelo ex-Gerente Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Luis Claudio Meirelles de irregularidades no deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica.

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado