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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 30/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
30/09/2015 às 10:38
Término
30/09/2015 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 10

  • REQ 75/2015 CME - Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Minas e Energia no Estado do Paraná para debater sobre as políticas públicas de incentivo a Micro e Mini Geração distribuída com energia solar fotovoltaica.

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 76/2015 CME - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, regimentais, seja CONVIDADO o Sr. VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA, diretor da ELETROBRAS, para prestar depoimento sobre denúncias de pagamentos de propinas cobradas em troca e contratos na Eletrobrás.

    • Autor: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • PDC 2602/2010 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Antônio Imbassahy, contra os votos dos Deputados João Fernando Coutinho e Fabio Garcia.

  • PDC 4/2015 - Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível".

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face da ausência do Relator.

  • PL 8322/2014 - Isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar.

    • Autor: do Senado Federal - Ataídes Oliveira
    • Relator: Arnaldo Jordy

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.

  • PL 7536/2014 - Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para que o endividamento como fonte de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE seja limitado a promoção da universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Paulo Azi (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 7601/2014 - Dispõe sobre a isenção da cobrança de tarifa de energia elétrica dos municípios, nos casos em que menciona e dá outras providências.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Antonio Imbassahy.

  • PL 496/2015 - Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Fabio Garcia e Fernando Marroni.

  • PL 945/2015 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o estabelecimento de programas de assistência técnica e jurídica a Municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação pública, aumentando sua eficiência energética.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: Fernando Jordão

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face da ausência do Relator.

  • PL 1211/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer nova sistemática de rateio dos gastos com aquisição de energia de reserva entre os consumidores de energia elétrica do País.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face da ausência do Relator.