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FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 23/09/2015

Soraya Santos
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Pauderney Avelino

Troca da mesa Presidente Simone Morgado por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Simone Morgado

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
23/09/2015 às 10:33
Término:
23/09/2015 às 12:30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PLP 381/2014 - Estabelece normas gerais sobre o processo administrativo fiscal no âmbito das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo
    • Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2872/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PTN-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6752/2010 - Concede às pessoas carentes ou de baixa renda anistia dos foros e taxas de ocupação devidos nos últimos 5 (cinco) anos, relativos a imóveis da União em terrenos de marinha.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney
    • Relator: Junior Marreca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5251/2005 - Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço do exercente de mandato eletivo no período entre fevereiro de 1998 e outubro de 2004.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3312/2008 - Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2827/2011 - Altera o art. 12 da Lei nº 9.393, de 20 de dezembro de 1996, autorizando o parcelamento do Imposto Territorial Rural - ITR em até 06 (seis) cotas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Carlos Heinze, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com Substitutivo, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.
  • PL 166/2015 - Dá nova redação ao título do capítulo IV e aos artigos 15, 16 e 17 da Lei n. 8.906/94 de 4 de julho de 1994, para permitir a constituição da sociedade individual do advogado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • PLP 100/2011 - Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971." NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Evair de Melo e Pauderney Avelino.
    • 1
      Parecer lido.
  • PL 691/2007 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Rogério Rosso (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por 15 dias.
    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Pauderney Avelino.
  • PL 5344/2009 - Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.

    • Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide
    • Relator: Andres Sanchez (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por 15 dias.
    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos dos Deputados Pauderney Avelino e Luiz Carlos Heinze.
  • PL 531/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Centros Olímpicos.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por 15 dias.
    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Pauderney Avelino.
  • PL 6876/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 370/2011 - Estabelece princípios e diretrizes para promoção e instalação de programas, projetos e ações de pacificação social, policiamento comunitário e Unidades de Polícia Pacificadora ou órgãos assemelhados em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Alessandro Molon (PT-RJ)
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Hildo Rocha.
    • 1
      Parecer lido
  • PL 1777/2011 - Dispõe sobre a destinação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola à instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências e ensino técnico em escolas públicas da rede pública de educação básica.

    • Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
    • Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por 15 dias.
    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1788/2011 - Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por 15 dias.
    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 661/2007 - Dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999.

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 846/2011 - Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por 15 dias.
    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2353/2011 - Acrescenta o § 9º ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a aquisição de leite importado no âmbito da administração pública direta e indireta.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos Magno (PP-RO), Celso Maldaner (PMDB-SC), Domingos Sávio (PSDB-MG), Josias Gomes (PT-BA), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Vitor Penido (DEM-MG), Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Tereza Cristina

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Alexandre Baldy.
    • 1
      Parecer lido.
  • PL 6442/2013 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por 15 dias.
    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 5413/2013 - Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Relator: Bruno Covas

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Enio Verri.
    • 1
      Parecer lido
  • PL 6652/2013 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para impedir que a renda familiar mensal bruta seja utilizada como critério de exclusão para a inscrição de estudante no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.