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COMISSÃO DE CULTURA 23/09/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Jose Stédile

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Moses Rodrigues

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
23/09/2015 às 15:07
Término
23/09/2015 às 16:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 33/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir sobre os atos de intolerância religiosa e os recentes ataques às casas de matriz africana em cidades do Entorno do Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      A Deputada Alice Portugal subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente.

  • REQ 34/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional do Cientista Político.

    Aprovada

    • Autores: CABUÇU BORGES (PMDB-AP), GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Giuseppe Vecci subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente.

  • PL 3960/2012 - Denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica.

    Aprovada

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6718/2013 - Denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão".

    Aprovada

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6719/2013 - Denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho".

    Aprovada

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6720/2013 - Denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre".

    Aprovada

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 577/2015 - Denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 700/2015 - Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1691/2015 - Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1987/2015 - Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Castanhão, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
    • Relator: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2071/2015 - Institui o Dia Nacional do Boxe.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2255/2015 - Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.