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CPI DOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS 17/09/2015

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

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Inicio da apresentação do vídeo

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
17/09/2015 às 09:56
Término
17/09/2015 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 63/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a inclusão de mais quatro convocadas para oitiva na Audiência Pública que será realizada para esclarecer a matança e denúncia de cemitério ilegal de cães no Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA) na cidade de Maceio/AL.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 64/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a oitiva do convocado listado abaixo, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos sobre verbas liberadas para o Instituto Royal.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 65/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requerimento com fundamento no artigo 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Arthur Chioro, informações sobre a eficácia/vigência da Portaria Interministerial nº 1.426, de 11 de julho de 2008.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 66/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com a finalidade de discutir a experiência da implantação de delegacias e promotorias de defesa dos animais em municípios do Estado de São Paulo.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a sugestão do Deputado Herculano Passos de incluir um representante da zoonoses de São Paulo

  • REQ 67/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a quebra do sigilo de dados telefônicos da Sra. Silvia Colleta Barreto da Costa Ortiz, ex-gerente do Instituto Royal.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 68/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de tratar as ações desenvolvidas pela Secretaria Especial dos Direitos Animais, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS, o Senhor Mauricio Silveira de Oliveira.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 69/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer seja convidado o Senhor Deputado Estadual de Minas Gerais Noraldino Júnior.

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 70/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer sejam convidados o Senhor Flávio Mantovani, advogado, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB de Maringá, e o Juiz Anderson Furlan, Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, para debaterem com os membros desta CPI sobre a dificuldade da defesa dos animais nos pequenos municípios.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 71/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a matança de galos de rinhas em vários estados brasileiros, autorizada pelo IBAMA, com a presença dos convidados abaixo.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 72/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requeiro, nos termos regimentais, que seja incluído convidado na Audiência Pública que debaterá a criação, manejo, transporte e abate de animais para consumo, e políticas públicas de bem-estar animal no setor produtivo.

    • Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a sugestão do Dep. Valdir Colatto de incluir um representante da Cooperativa Aurora de Santa Catarina.

  • REQ 73/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a convocação dos representantes do Frigorífico Raja Ltda. e da Concessionária CCR Rodoanel - trecho Oeste, para oitiva em audiência pública anteriormente requerida e aprovada (Requerimento n.º 19/15) por esta Comissão os Senhores: Eduardo Siqueira Moraes Camargo, Diretor-Presidente da Concessionária CCR Via Oeste e CCR Rodoanel; Egle Humphreys, assessora de sustentabilidade e meio ambiente, e sistema de gestão integrado da Concessionária CCR Rodoanel; Roberval José Martins Aielo, Sócio-Proprietário do Frigorífico Raja Ltda; Fernando Coletti, Diretor-Técnico do Frigorífico Raja Ltda; e Rodrigo de Barros Nogueira, médico-veterinário, responsável técnico, do Frigorífico Raja Ltda.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 74/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigado e testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre o abate de uma onça pintada os Senhores: Sandoval Cardoso, ex-deputado estadual do Estado de Tocantins, investigado por abater uma onça pintada(investigado); Joaquim Henrique Montelo Moura, superintendente do IBAMA no Estado do Tocantins (testemunha); e TC QOPM Félix Francisco dos Santos Neto, Comandante da CIA Ambiental de Polícia Militar Ambiental de Tocantins (testemunha).

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 75/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a oitiva da convocada listada abaixo, na qualidade de investigada, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque/SP. Sra. Ingrid Dragan Taricano, Diretora Científica do Instituto Royal e representante da FEBRAFARMA (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica) no CONCEA.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 76/2015 CPIANIM - Requer a oitiva do convocado listado abaixo, para prestar esclarecimentos sobre políticas públicas de combate às zoonoses. Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício.