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COMISSÃO DE SAÚDE 23/09/2015

Antonio Brito

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Benedita da Silva

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
23/09/2015 às 09:57
Término
23/09/2015 às 12:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1084/2011 - Altera o § 4º do art. 22- A, acresce os arts. 22-C e 25-B na Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, já incluídas as alterações realizadas em decorrência da Lei nº 10.256, de 09 de julho de 2001, com a finalidade de estender à empresa de captura e indústria de pesca os benefícios concedidos à agroindústria no tocante ao valor da alíquota de contribuições previdenciárias recolhidas pelo empregador em favor da Previdência Social.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Mandetta.

Propostas não analisadas 39

  • REQ 206/2015 CSSF - "Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, o encaminhamento de pedido de providências ao TCU".

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 207/2015 CSSF - Requer a realização de audiência Pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir a aplicação da Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório do Terceiro Setor), bem como a necessidade de alterações em seu conteúdo sugeridas pela Federação das APAEs do Estado de São Paulo.

    • Autores: Baleia Rossi (PMDB-SP), Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo autor.

  • REQ 208/2015 CSSF - Solicita a realização de audiência pública para discussão acerca das ações de combate ao suicídio que estão sendo realizadas no Brasil e as oportunidades de melhoria nessa área, a fim de reduzir a verdadeira epidemia de autoextermínio que vem sendo observada no país.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá.

  • REQ 209/2015 CSSF - Requer, realização de Visita Técnica no Estado de São Paulo, na cidade de Barretos, no Hospital do Câncer de Barretos.

    • Autora: Jéssica Sales (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Dr. João, Benedita da Silva e Miguel Lombardi.

  • REQ 210/2015 CSSF - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Educação, para discutir as perspectivas futuras para a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Mandetta.

  • REQ 211/2015 CSSF - Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Programa Centro Dia e seu impacto no atendimento das pessoas idosas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Dep. Benedita da Silva.

  • REQ 212/2015 CSSF - Solicita que seja encaminhado requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre as despesas com divulgação publicitária do Programa Mais Médicos.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Mandetta.

  • REQ 213/2015 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para apresentar os malefícios da ideologia de gênero à sociedade.

    • Autor: CARLOS ANDRADE (PHS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações. A ementa do requerimento passa a vigorar com o seguinte texto: "Requer a realização de Audiência Pública para apresentar as avaliações sobre as questões de gênero na sociedade" . Inclusão de convidados a requerimento dos Deputados Eduardo Barbosa e Erika Kokay. Subscrito pelos Dep. Marx Beltrão, Dr. João, Eduardo Barbosa e Benedita da Silva.

  • PL 1836/2007 - Altera o § 1º do art. 19-I da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002, para acrescentar ao Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamentos de uso continuado não sujeitos a controle especial, entre outros, necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3248/2012 - Acrescenta § 2º ao art. 2º-A da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para permitir, em sede de ação de investigação de paternidade, a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes do suposto pai, nos casos em que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5019/2013 - Institui o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA), acrescenta § 3º ao art. 49 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6350/2013 - Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6566/2013 - Acrescenta § 3º ao art. 2º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para garantir recursos para atividades voltadas para o desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Suplicy
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Mandetta.

  • PL 4151/2008 - Acrescenta alíneas ao art. 11, inciso VII, para conceder aos garimpeiros e feirantes a condição de segurado especial e altera o art. 143 para estipular o tempo de concessão, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 570/2011 - Dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Júnior
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1886/2011 - Obriga as salas de cinema, empresas que produzem e comercializam aparelhos de televisão, computadores e outros equipamentos que transmitam ou utilizem imagem em tecnologia 3D a alertarem sobre a possibilidade de danos à saúde pela sua utilização.

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Benedita da Silva.

  • PL 2123/2011 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jorge Solla.

  • PL 2665/2011 - Cria o Cadastro de Pessoas Portadoras de Diabetes e dá outras providências

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2891/2011 - Dispõe sobre incentivos ao fortalecimento da atenção primária, secundária e terciária de saúde e dá outras providências.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3111/2012 - Torna obrigatória a existência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde nos postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3530/2012 - Concede incentivo fiscal às empresas de médio e grande porte que alocarem recursos para a construção de centros de referência na recuperação de dependentes químicos.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4082/2012 - Altera o art. 186, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4183/2012 - Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5060/2013 - Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6000/2013 - Dispõe sobre parcelamento de débito do produtor rural pessoa física referente às contribuições sociais de que tratam os arts. 21, 25 e 25-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luiz Carlos Busato.

  • PL 6036/2013 - Dispõe sobre a restrição do uso de agentes aromatizantes ou flavorizantes em bebidas alcóolicas e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6144/2013 - Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Dep. Zenaide Maia.

  • PL 6587/2013 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios de Previdência Social e dá outras providências", para incluir condição para o recebimento do auxílio-doença pelo dependente químico.

    • Autor: Fábio Faria (PSD-RN)
    • Relator: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelos Dep. Arnaldo Faria de Sá e Fábio Mitidieri.

  • PL 7047/2014 - Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme art. 227 da Constituição Federal e arts. 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.

    • Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7179/2014 - Dispõe sobre a criação do programa de teleassistência ao idoso, e dá outras providências.

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relatora: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 37/2015 - Estabelece a obrigatoriedade das farmácias de todo País que participam do Programa Federal "Farmácia Popular", a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse Programa.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 49/2015 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre agrotóxicos, fazendo incluir nos rótulos dos produtos imagens realistas sobre prejuízos à saúde causados pelos pesticidas sobre a saúde humana.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Marx Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por cinco sessões.

  • PL 113/2015 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para garantir o envio de correspondência informando que o segurado atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 521/2015 - Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, a ser celebrado no dia dezessete de agosto.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • Relator: Alexandre Serfiotis
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1637/2022 (Nº Anterior: PL 702/2015) - Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 811/2015 - Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre o efeito suspensivo dos recursos administrativos em matéria acidentária.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jorge Solla.

  • PL 1386/2015 - Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.

    • Autor: SÉRGIO REIS (PRB-SP)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Fábio Mitidieri.