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COMISSÃO DE SAÚDE 23/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Benedita da Silva

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 23/09/2015 às 09:57
Término: 23/09/2015 às 12:41
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 1084/2011 - Altera o § 4º do art. 22- A, acresce os arts. 22-C e 25-B na Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, já incluídas as alterações realizadas em decorrência da Lei nº 10.256, de 09 de julho de 2001, com a finalidade de estender à empresa de captura e indústria de pesca os benefícios concedidos à agroindústria no tocante ao valor da alíquota de contribuições previdenciárias recolhidas pelo empregador em favor da Previdência Social.

Aprovada com alterações
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/09/2015
  
  Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Mandetta.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/07/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Mandetta.

Propostas não analisadas 39

REQ 206/2015 CSSF - "Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, o encaminhamento de pedido de providências ao TCU".
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 207/2015 CSSF - Requer a realização de audiência Pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir a aplicação da Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório do Terceiro Setor), bem como a necessidade de alterações em seu conteúdo sugeridas pela Federação das APAEs do Estado de São Paulo.
- Autores: Baleia Rossi (PMDB-SP), Osmar Terra (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado pelo autor.
REQ 208/2015 CSSF - Solicita a realização de audiência pública para discussão acerca das ações de combate ao suicídio que estão sendo realizadas no Brasil e as oportunidades de melhoria nessa área, a fim de reduzir a verdadeira epidemia de autoextermínio que vem sendo observada no país.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá.
REQ 209/2015 CSSF - Requer, realização de Visita Técnica no Estado de São Paulo, na cidade de Barretos, no Hospital do Câncer de Barretos.
- Autora: Jéssica Sales (PMDB-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Dr. João, Benedita da Silva e Miguel Lombardi.
REQ 210/2015 CSSF - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Educação, para discutir as perspectivas futuras para a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Dep. Mandetta.
REQ 211/2015 CSSF - Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Programa Centro Dia e seu impacto no atendimento das pessoas idosas.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela Dep. Benedita da Silva.
REQ 212/2015 CSSF - Solicita que seja encaminhado requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre as despesas com divulgação publicitária do Programa Mais Médicos.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Dep. Mandetta.
REQ 213/2015 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para apresentar os malefícios da ideologia de gênero à sociedade.
- Autor: CARLOS ANDRADE (PHS-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com alterações. A ementa do requerimento passa a vigorar com o seguinte texto: "Requer a realização de Audiência Pública para apresentar as avaliações sobre as questões de gênero na sociedade" . Inclusão de convidados a requerimento dos Deputados Eduardo Barbosa e Erika Kokay. Subscrito pelos Dep. Marx Beltrão, Dr. João, Eduardo Barbosa e Benedita da Silva.
PL 1836/2007 - Altera o § 1º do art. 19-I da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002, para acrescentar ao Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamentos de uso continuado não sujeitos a controle especial, entre outros, necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
- Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.836/2007, dos PL´s nºs 2.578/2015, 6.959/2017, 3.383/2012, 7.932/2017, 2.395/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 3.054/2008, 960/2011, 4.746/2012, e 691/2015, apensados.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e dos PLs 3.054/2008, 4.746/2012, 6.959/2017, 7.932/2017, e 2.395/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 960/2011, 2.578/2015, 3.383/2012, e 691/2015, apensados.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o parecer do relator, Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  25/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 3054/2008, do PL 4746/2012, e do PL 2395/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 960/2011, do PL 2578/2015, do PL 6959/2017, do PL 3383/2012, do PL 691/2015, e do PL 7932/2017, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3248/2012 - Acrescenta § 2º ao art. 2º-A da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para permitir, em sede de ação de investigação de paternidade, a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes do suposto pai, nos casos em que especifica.
- Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5019/2013 - Institui o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA), acrescenta § 3º ao art. 49 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pela adequação financeira e orçamentária do PL 5019/2013, das Emendas Adotadas nºs 1 e 2 da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 5019/2019, das Emendas Adotadas pela CSAUDE, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com duas emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6350/2013 - Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.
- Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6566/2013 - Acrescenta § 3º ao art. 2º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para garantir recursos para atividades voltadas para o desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Suplicy
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Mandetta.
PL 4151/2008 - Acrescenta alíneas ao art. 11, inciso VII, para conceder aos garimpeiros e feirantes a condição de segurado especial e altera o art. 143 para estipular o tempo de concessão, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  05/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4151/2008, do PL 7340/2010, e do PL 9437/2017, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 570/2011 - Dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Júnior
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 125/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda de redação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 125/2011, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda de adequação, e pela inadequação financeira e orçamentária PL nº 1.219/2011; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 125/2011, apensado, e do Substitutivo adotado pela CDEICS.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  17/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  10/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 125/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e pela rejeição do PL 1219/2011.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  05/12/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição deste, com substitutivo, e pela aprovação do PL 125/2011, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1886/2011 - Obriga as salas de cinema, empresas que produzem e comercializam aparelhos de televisão, computadores e outros equipamentos que transmitam ou utilizem imagem em tecnologia 3D a alertarem sobre a possibilidade de danos à saúde pela sua utilização.
- Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
- Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da deputada Benedita da Silva.
PL 2123/2011 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.
- Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, e do PL 9252/2017, apensado.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  03/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, e do PL 9252/2017, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Jorge Solla.
PL 2665/2011 - Cria o Cadastro de Pessoas Portadoras de Diabetes e dá outras providências
- Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2891/2011 - Dispõe sobre incentivos ao fortalecimento da atenção primária, secundária e terciária de saúde e dá outras providências.
- Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
- Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3111/2012 - Torna obrigatória a existência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde nos postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3530/2012 - Concede incentivo fiscal às empresas de médio e grande porte que alocarem recursos para a construção de centros de referência na recuperação de dependentes químicos.
- Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4082/2012 - Altera o art. 186, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4183/2012 - Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5060/2013 - Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6000/2013 - Dispõe sobre parcelamento de débito do produtor rural pessoa física referente às contribuições sociais de que tratam os arts. 21, 25 e 25-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
- Autores: DR. JORGE SILVA (PDT-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.000/2013, e do Substitutivo adotado pela CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/06/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Luiz Carlos Busato.
PL 6036/2013 - Dispõe sobre a restrição do uso de agentes aromatizantes ou flavorizantes em bebidas alcóolicas e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 6144/2013 - Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pela Dep. Zenaide Maia.
PL 6587/2013 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios de Previdência Social e dá outras providências", para incluir condição para o recebimento do auxílio-doença pelo dependente químico.
- Autor: Fábio Faria (PSD-RN)
- Relator: Assis Carvalho (PT-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelos Dep. Arnaldo Faria de Sá e Fábio Mitidieri.
PL 7047/2014 - Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme art. 227 da Constituição Federal e arts. 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.
- Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
- Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/10/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7179/2014 - Dispõe sobre a criação do programa de teleassistência ao idoso, e dá outras providências.
- Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
- Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 37/2015 - Estabelece a obrigatoriedade das farmácias de todo País que participam do Programa Federal "Farmácia Popular", a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse Programa.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/05/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 49/2015 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre agrotóxicos, fazendo incluir nos rótulos dos produtos imagens realistas sobre prejuízos à saúde causados pelos pesticidas sobre a saúde humana.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relator: Marx Beltrão (PMDB-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Adiada a votação por cinco sessões.
PL 113/2015 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para garantir o envio de correspondência informando que o segurado atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Osmar Terra (PL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/11/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 521/2015 - Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, a ser celebrado no dia dezessete de agosto.
- Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
- Relator: Alexandre Serfiotis
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1637/2022 (Nº Anterior: PL 702/2015) - Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
- Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Adelmo Carneiro Leão, apresentou voto em separado o Deputado Marcus Pestana.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 811/2015 - Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre o efeito suspensivo dos recursos administrativos em matéria acidentária.
- Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Jorge Solla.
PL 1386/2015 - Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.
- Autor: SÉRGIO REIS (PRB-SP)
- Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Fábio Mitidieri.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 23/09/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Mário Heringer

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Pompeo de Mattos

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Flávia Morais

Antonio Brito

Mandetta

Mário Heringer

Mandetta

Antonio Brito

Mário Heringer

Antonio Brito

Roney Nemer

Antonio Brito

Zenaide Maia

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Jorge Solla

Antonio Brito

Marcus Pestana

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Miguel Lombardi

Antonio Brito

Luiz Carlos Busato

Antonio Brito

Dr. Jorge Silva

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Mandetta

Carlos Andrade

Jorge Solla

Carlos Andrade

Antonio Brito

Jorge Solla

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Jorge Solla

Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Antonio Brito

Benedita da Silva

Mandetta

Benedita da Silva

Fábio Mitidieri

Benedita da Silva

Carlos Andrade

Benedita da Silva

Sóstenes Cavalcante

Benedita da Silva

Zenaide Maia

Fábio Mitidieri

Mandetta

Fábio Mitidieri

Mandetta

Fábio Mitidieri

Mandetta