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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 23/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
23/09/2015 às 11h09
Término:
23/09/2015 às 12h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 61/2015 - Solicita a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA, da Bancada Parlamentar Federal dos Estados da Amazônia e da Comissão de Seguridade Social e Família, para realizar Visita Técnica no Hospital de Câncer de Barretos na cidade de Barretos - SP.

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado.
  • REQ 58/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater "O déficit no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Estados da Região Amazônica".

    • Autores: Arnaldo Jordy (PPS-PA) , Júlia Marinho (PSC-PA) , Marinha Raupp (PMDB-RO) , Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento subscrito pelas Deputadas Júlia Marinho e Marinha Raupp e pelo Deputado Pauderney Avelino. Aprovado por unanimidade.
  • REQ 59/2015 - Requer a realização do "Prêmio Cindra de Desenvolvimento 2015".

    • Autora: Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado.
  • PL 8312/2014 - Altera a Lei n.º 10.233, de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 578/2015 - Inclui, para fins legais, os municípios do Estado do Espírito Santo, previstos na Lei n. 9.690, de 15 de julho de 1998, na Região do Semiárido, alterando a Lei n. 7.827, de 27 de setembro de 1989.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Manato (SD-ES)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 612/2015 - Dispõe sobre a contratação de energia elétrica proveniente da fonte solar em instalações geradoras situadas na região Nordeste.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 648/2015 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Guaíra, Estado do Paraná.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3820/2019 - Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2043/2015 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2096/2015 - Cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

    • Autor: João Arruda (PMDB-PR)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Parecer: pela rejeição.