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COMISSÃO DO ESPORTE 16/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
16/09/2015 às 14:23
Término
16/09/2015 às 14:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 1

  • PL 1148/2015 - Dispõem sobre a isenção de imposto de importação (II) e todos os impostos referentes à importação, como as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno, imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), dos produtos que menciona, para os artigos esportivos, equipamentos e maquinas destinados ao uso, manutenção e pratica do esporte golfe.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Altineu Côrtes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.