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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/09/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 16/09/2015 às 10:06
- Término
- 16/09/2015 às 11:21
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PDC 107/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 302, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.
Rejeitada
- Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
- Relator: Sarney Filho
Passo a Passo
-
5
Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Valdir Colatto, Mauro Pereira, Adilton Sachetti, Daniel Vilela e Roberto Balestra. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
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4
Parecer proferido pelo Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.
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3
Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
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2
Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Valdir Colatto, Zé Silva, Roberto Balestra, Adilton Sachetti, Josué Bengtson, Rodrigo Martins e Mauro Pereira
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Roberto Balestra (PP-GO), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Penna (PV-SP).
-
PL 2099/2015 - Torna obrigatória aos comerciantes de animais silvestres e exóticos a exibição do nome do criador e do profissional responsável pela criação, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/04/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/05/2016Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)16/09/2015Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Ricardo Tripoli.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/08/2015
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Ricardo Tripoli.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Propostas não analisadas 7
-
REQ 64/2015 CMADS - Requer a realização de Seminários para a exposição e discussão do PL 661/2015, que cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia, nas cidades que especifica.
- Autores: Daniel Coelho (PSDB-PE), DANIEL VILELA (PMDB-GO), do Sr. Eduardo Amorim, PENNA (PV-SP), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), Stefano Aguiar (PSB-MG), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
2
Aprovado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Balestra (PP-GO) e Dep. Penna (PV-SP).
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PL 2045/2011 - Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.
- Autor: PENNA (PV-SP)
- Relator: Augusto Carvalho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)02/12/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilto Tatto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/04/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/04/2012Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos. O parecer do Relator, Dep. Mandetta, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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1
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson .
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PL 2086/2011 - Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 5721/2013 - Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)03/07/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/11/2016Aprovado o Parecer, contra voto em separado o Deputado Nilto Tatto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)04/10/2016
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do Relator.
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PL 1562/2015 - Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
- Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
- Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
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PL 1732/2015 - Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/10/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/07/2017Comissão de Educação (CE)26/10/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)30/08/2016Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)30/09/2015Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)04/09/2015
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
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PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Daniel Coelho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/07/2019Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)22/11/2017Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)16/08/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)05/10/2016Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/09/2016
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Rodrigo Martins.
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