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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 16/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Edinho Bez

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Milton Monti por Participante Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Milton Monti

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
16/09/2015 às 10:23
Término
16/09/2015 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 7748/2014 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 709/2015 - "Acrescenta os incisos I e II e altera o § 2º do art. 26 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001."

    Rejeitada

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1293/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para possibilitar a realização do exame de direção para fins de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação em automóvel dotado de câmbio automático.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relatora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1930/2015 - Altera o inciso VII, do art. 29, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 105/2015 CVT - Adendo ao Requerimento n.º 77, de 2015, audiência pública para discutir a Resolução nº 533, de 17 de junho de 2015, que "Altera o § 3º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares" e da Resolução n.º 541 de 15 de julho de 2015 que "Acrescenta o § 4º ao art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares", o Senhor Luiz Moan Yabiku Junior, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração para incluir o sr. Jorge David Salgado, Diretor Social da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo - Artesul.

  • REQ 106/2015 CVT - Requer a realização do XVI Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado para discutir questão referente ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC, a ser realizado no primeiro semestre de 2016.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do deputado Vanderlei Macris.

  • PL 5251/2013 - Acrescenta art. 42-A à Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para disciplinar a franquia de bagagem no transporte interestadual e internacional de passageiros.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5753/2009 - Modifica o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Goulart.

  • PL 6932/2010 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o transporte de crianças menores de dez anos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7451/2010 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dois capacetes como equipamentos obrigatórios das motocicletas e afins.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4394/2012 - Dispõe sobre instalação de aparelhos que impedem a partida do motor de caminhões, ônibus, vans, transporte escolar, táxis e outros assemelhados, quando o limite de álcool no hálito do motorista estiver acima do permitido por lei.

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Vanderlei Macris.

  • PL 5031/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fixação dos dispositivos de retenção de crianças.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Relator: Washington Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5736/2013 - Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre o valor devido ao TAC ou à ETC, por tempo excedente ao estabelecido para carga e descarga do veículo de Transporte Rodoviário de Cargas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Edinho Bez.

  • PL 7492/2014 - Veda a presença de ondulações transversais em rodovia.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7931/2014 - Acrescenta o inciso XII ao art. 20 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 72/2015 - Permite acesso à Carteira Nacional de Habilitação, categoria "C", a motoristas que não tenham cometido infração gravíssima ou reincidido em infração grave.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Silas Freire.

  • PL 822/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para unificar as competências de fiscalização das infrações de trânsito, tornando-as comuns aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Silas Freire.

  • PL 1241/2015 - Altera o art. 4º da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, que define "diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências."

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1355/2015 - Acrescenta o inciso XXVI ao artigo 10 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1432/2015 - Acrescenta o § 6º ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre isenção de taxa de renovação de CNH para motorista de ônibus.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 1603/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a distância mínima entre os aparelhos de fiscalização eletrônica.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Hugo Leal.

  • PL 1673/2015 - Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dar a denominação suplementar - Trecho Antonio Carlos Seraglio - ao trecho da rodovia BR-282 localizado no perímetro urbano da cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Washington Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.