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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16/09/2015

Júlio Cesar

DEPUTADO

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DEPUTADO

horário - 10h30'01'' duração - 0:00:51

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Jorge Côrte Real

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 16/09/2015 às 10:30
Término: 16/09/2015 às 11:23
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 18

REQ 43/2015 CDEICS - Requer a realização de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União no Ministério da Fazenda.
- Autores: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM), Júlio Cesar (PSD-PI), MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), Dep. Marcos Reategui (PSC-AP), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).
PLP 72/2015 - Altera a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional, dá outras providências.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Laercio Oliveira
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Helder Salomão.
PLP 45/2015 - Acrescenta § 4º ao art. 19 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e altera a redação do caput do art. 10 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para dar às micro e pequenas empresas, nos casos de aquisição de produtos sujeitos à substituição tributária, o direito de pagar ICMS pela alíquota máxima a elas aplicável, tendo como base de cálculo o valor real da operação.
- Autor: de Senado Federal - Roberto Requião
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 45/2015, do PLP nº 471/2018, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 45/2015, do PLP nº 471/2018, apensado, e da Emenda Adotada pela CDEICS, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/12/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/05/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Eduardo Cury.
PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Laercio Oliveira
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Augusto Coutinho
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Jorge Côrte Real.
PL 1762/2015 - Torna opcional a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Walter Ihoshi
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.
PL 226/2015 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores os produtos sujeitos à logística reversa.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Renato Molling
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Corte Real.
PL 2113/2015 - Acrescenta o § 8º ao art. 170 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar a nulidade de ato que importe na diluição injustificada da participação dos antigos acionistas.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.
PL 5317/2019 (Nº Anterior: PL 2281/2015) - Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
- Autor: JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA)
- Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 5317/2019.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/10/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7033/2006 - Acrescenta o artigo 19-A à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências".
- Autor: AROLDE DE OLIVEIRA (PFL-RJ)
- Relatora: Conceição Sampaio
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/05/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/12/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 7033/2006.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/11/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/07/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7033/2006.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/04/2009
  
  Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Augusto Coutinho.
PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Laercio Oliveira
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 699/2011 - Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Laercio Oliveira
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 6899/2013 - Dispõe sobre obrigatoriedade de prévia aprovação e certificação por órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego para a comercialização de máquinas e equipamentos de trabalho utilizados na construção civil.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Laercio Oliveira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/04/2017
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Helder Salomão e Mauro Pereira.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Helder Salomão.
PL 206/2015 - Proíbe a fabricação, comercialização e utilização, em todo o Território Nacional, de redes de pesca, com malha inferior a 05 e dá outras providências.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Herculano Passos (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1573/2015 - Torna obrigatória para as pessoas jurídicas domiciliadas no exterior a apresentação dos mesmos documentos solicitados às domiciliadas no Brasil para inscrição, suspensão ou baixa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda da CDEICS.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/09/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/09/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Augusto Coutinho.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Augusto Coutinho (SD-PE).
PL 1740/2015 - Dispõe sobre alienação de ativos por empresas estatais de que trata o art. 177, § 1º, da Constituição Federal.
- Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1892/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do CPF ou do CGC do consumidor nos documentos fiscais ou equivalentes.
- Autor: RENZO BRAZ (PP-MG)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2315/2015 - Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, que dispõe sobre o cadastro de celular pré-pagos, determinando a apresentação de documentos com foto no ato da compra de chips
- Autor: Enio Verri (PT-PR)
- Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16/09/2015

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FIM DA SESSÃO

Júlio Cesar

Renato Molling

Júlio Cesar

Jozi Araújo

Júlio Cesar

Helder Salomão

Júlio Cesar

Renato Molling

Júlio Cesar

Jorge Côrte Real

Júlio Cesar

Renato Molling

Júlio Cesar

Augusto Coutinho

Júlio Cesar

Eduardo Cury

Júlio Cesar

Helder Salomão

Júlio Cesar

Fernando Torres

Augusto Coutinho

Júlio Cesar

Jorge Côrte Real

Júlio Cesar

Ricardo Izar

Júlio Cesar

Renato Molling

Júlio Cesar

Augusto Coutinho

Conceição Sampaio

Júlio Cesar

Augusto Coutinho

Júlio Cesar

Augusto Coutinho

Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Júlio Cesar

Jorge Côrte Real

Júlio Cesar

Jorge Côrte Real

Renato Molling

Jorge Côrte Real

Marcos Reategui

Jorge Côrte Real

Conceição Sampaio

Jorge Côrte Real

Eduardo Cury

Jorge Côrte Real

Júlio Cesar

Jorge Côrte Real

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Jorge Côrte Real

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Renato Molling

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