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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Ordinária - 16/09/2015

Júlio Cesar
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Jorge Côrte Real

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
16/09/2015 às 10:30
Término:
16/09/2015 às 11:23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 2470/2011 - Regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias.

    Rejeitada

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Cury e Fernando Torres.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Augusto Coutinho (SD-PE) e Dep. Fernando Torres (PSD-BA).
  • PL 486/2015 - Dispõe sobre o registro de bombas para extração de água de aquífero subterrâneo.

    Rejeitada

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Jozi Araújo (PTB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 43/2015 - Requer a realização de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União no Ministério da Fazenda.

    • Autores: Conceição Sampaio (PP-AM), Júlio Cesar (PSD-PI), Marcos Reategui (PSC-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), Dep. Marcos Reategui (PSC-AP), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).
  • PLP 72/2015 - Altera a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional, dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Walter Ihoshi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Helder Salomão.
  • PLP 45/2015 - Acrescenta § 4º ao art. 19 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e altera a redação do caput do art. 10 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para dar às micro e pequenas empresas, nos casos de aquisição de produtos sujeitos à substituição tributária, o direito de pagar ICMS pela alíquota máxima a elas aplicável, tendo como base de cálculo o valor real da operação.

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Requião
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Eduardo Cury.
  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Augusto Coutinho

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jorge Côrte Real.
  • PL 1762/2015 - Torna opcional a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Walter Ihoshi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.
  • PL 226/2015 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores os produtos sujeitos à logística reversa.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Renato Molling

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Corte Real.
  • PL 2113/2015 - Acrescenta o § 8º ao art. 170 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar a nulidade de ato que importe na diluição injustificada da participação dos antigos acionistas.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.
  • PL 5317/2019 - Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

    • Autor: Jutahy Junior (PSDB-BA)
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7033/2006 - Acrescenta o artigo 19-A à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências".

    • Autor: Arolde de Oliveira (PFL-RJ)
    • Relator: Conceição Sampaio

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Augusto Coutinho.
  • PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 699/2011 - Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6899/2013 - Dispõe sobre obrigatoriedade de prévia aprovação e certificação por órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego para a comercialização de máquinas e equipamentos de trabalho utilizados na construção civil.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Laercio Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Helder Salomão.
  • PL 206/2015 - Proíbe a fabricação, comercialização e utilização, em todo o Território Nacional, de redes de pesca, com malha inferior a 05 e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1573/2015 - Torna obrigatória para as pessoas jurídicas domiciliadas no exterior a apresentação dos mesmos documentos solicitados às domiciliadas no Brasil para inscrição, suspensão ou baixa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Augusto Coutinho.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Augusto Coutinho (SD-PE).
  • PL 1740/2015 - Dispõe sobre alienação de ativos por empresas estatais de que trata o art. 177, § 1º, da Constituição Federal.

    • Autor: Davidson Magalhães (PCdoB-BA)
    • Relator: Laercio Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1892/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do CPF ou do CGC do consumidor nos documentos fiscais ou equivalentes.

    • Autor: Renzo Braz (PP-MG)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2315/2015 - Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, que dispõe sobre o cadastro de celular pré-pagos, determinando a apresentação de documentos com foto no ato da compra de chips

    • Autor: Enio Verri (PT-PR)
    • Relator: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.