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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 16/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
16/09/2015 às 10:30
Término
16/09/2015 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 7

  • REQ 159/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 1.465/2015 que cria incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 160/2015 CAPADR - Requer a INCLUSÃO de mais dois debatedores quando da realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL. nº 1016/2015.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 161/2015 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater a elevada carga tributária incidente sobre o setor rural brasileiro.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 619/2011 - Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Newton Cardoso Jr.

  • PL 41/2015 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Roman (PSD-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Daniel.

  • PL 999/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Marcon.

  • PL 2670/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.

    • Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado