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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 16/09/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 16/09/2015 às 10:30
- Término
- 16/09/2015 às 11:52
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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PDC 19/2015 - Susta a aplicação dos artigos 6º, 7º, 19º, 20º, 31º, 33º e 36º , da Portaria nº 80 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
- Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7199/2010 - Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
Aprovada com alterações
- Autores: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG), CIRO PEDROSA (PV-MG), DR. TALMIR (PV-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), Fábio Ramalho (PV-MG), JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG), JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP), LINDOMAR GARÇON (PV-RO), LUIZ BASSUMA (PV-BA), MARCELO ORTIZ (PV-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Alexandre Baldy (PSDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/12/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)16/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)03/09/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/05/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/05/2015Aprovado o Parecer do Relator com adoção da sugestão do Voto em Separado do Deputado Nilto Tatto.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2411/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a produtor rural, nas condições que estabelece.
Aprovada
- Autor: CARLOS MELLES (DEM-MG)
- Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 8235/2014 - Acrescenta artigo 41-A na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências".
Aprovada com alterações
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/06/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)16/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/08/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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REQ 159/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 1.465/2015 que cria incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes.
- Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 160/2015 CAPADR - Requer a INCLUSÃO de mais dois debatedores quando da realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL. nº 1016/2015.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 161/2015 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater a elevada carga tributária incidente sobre o setor rural brasileiro.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 619/2011 - Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/10/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/08/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/03/2015Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)20/03/2015
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Newton Cardoso Jr.
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PL 41/2015 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Roman (PSD-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/10/2019Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado João Daniel.
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PL 999/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Marcon.
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PL 2670/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.
- Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)
- Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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