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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 16/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
16/09/2015 às 10h30
Término:
16/09/2015 às 11h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 159/2015 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 1.465/2015 que cria incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 160/2015 - Requer a INCLUSÃO de mais dois debatedores quando da realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL. nº 1016/2015.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 161/2015 - Requer realização de audiência pública para debater a elevada carga tributária incidente sobre o setor rural brasileiro.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 19/2015 - Susta a aplicação dos artigos 6º, 7º, 19º, 20º, 31º, 33º e 36º , da Portaria nº 80 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7199/2010 - Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Roberto Santiago (PV-SP) , Antônio Roberto (PV-MG) , Ciro Pedrosa (PV-MG) , Dr. Talmir (PV-SP) , Edson Duarte (PV-BA) , Fábio Ramalho (PV-MG) , Fernando Gabeira (PV-RJ) , José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) , José Paulo Tóffano (PV-SP) , Lindomar Garçon (PV-RO) , Luiz Bassuma (PV-BA) , Marcelo Ortiz (PV-SP) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 619/2011 - Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Newton Cardoso Jr.
  • PL 41/2015 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Daniel.
  • PL 999/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcon.
  • PL 2411/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a produtor rural, nas condições que estabelece.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Melles (DEM-MG)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8235/2014 - Acrescenta artigo 41-A na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2670/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.

    • Autor: Jesus Rodrigues (PT-PI)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)