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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 09/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Milton Monti

Troca da mesa Presidente Milton Monti por Participante Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Edinho Bez por Participante Milton Monti

Troca da mesa Presidente Milton Monti por Participante Edinho Bez

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
09/09/2015 às 10:27
Término
09/09/2015 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 18

  • REQ 104/2015 CVT - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a manutenção da estrutura técnica e da autonomia administrativa da Secretaria de Portos.

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 99/2015 CVT - Requer a realização de reunião conjunta da Comissão de Viação e Transportes (CVT) e Comissão Externa de Transposição do Rio São Francisco (CEXTRRIO).

    • Autores: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 100/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Publica para discutir sobre as obras das Rodovias Federais Transversais BR-242 e BR-235.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 101/2015 CVT - Requer a realização de mesa redonda com visita técnica aos Portos de Imbituba, Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e Itapoá, ambos situados no Estado de Santa Catarina para averiguação da atual situação dos portos, bem como a realização de Mesa Redonda para que se possa debater acerca das possíveis soluções diante de embaraços como infraestrutura logística, entre outros.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 102/2015 CVT - Requer desta Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis a realização de Mesa Redonda, com os membros desta subcomissão, bem como a realização de visita técnica ao Porto de Itaguaí, Porto Sudeste, Instalações do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (PROSUB) e áreas de docas invadidas.

    • Autor: ALEXANDRE VALLE (PRP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Hugo Leal e a inclusão da empresa Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP na visita técnica.

  • REQ 103/2015 CVT - Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre o transporte caracterizado "Uber".

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Diego Andrade, João Rodrigues e Goulart, e a inclusão da Associação Nacional de Transportes Públicos dentre os convidados.

  • PL 1824/2011 - Dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Infraestrutura de Transportes - FNIT.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Vanderlei Macris.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste na forma da Emenda 1/2011 apresentada na CVT.

  • PL 5251/2013 - Acrescenta art. 42-A à Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para disciplinar a franquia de bagagem no transporte interestadual e internacional de passageiros.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 781/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso do colete refletor nos casos que especifica, e da outras providências.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PFL-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7748/2014 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 72/2015 - Permite acesso à Carteira Nacional de Habilitação, categoria "C", a motoristas que não tenham cometido infração gravíssima ou reincidido em infração grave.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Major Olímpio.

  • PL 108/2015 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos deputados José Stédile e Tenente Lucio.

  • PL 429/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 436/2015 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de sinalização horizontal em todas as rodovias que possuam fiscalização eletrônica por meio de radares.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Hugo Leal.

  • PL 709/2015 - "Acrescenta os incisos I e II e altera o § 2º do art. 26 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001."

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1241/2015 - Altera o art. 4º da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, que define "diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências."

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1293/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para possibilitar a realização do exame de direção para fins de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação em automóvel dotado de câmbio automático.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relatora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1432/2015 - Acrescenta o § 6º ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre isenção de taxa de renovação de CNH para motorista de ônibus.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.