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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 27/05/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 27/05/2015 às 10:29
- Término
- 27/05/2015 às 11:14
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 5
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REQ 53/2015 CCTCI => REQ 44/2015 CCTCI => PL 4060/2012 - Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 44/2015 - CCTCI.
Aprovada
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen.
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REQ 54/2015 CCTCI => REQ 42/2015 CCTCI - Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 42/2015 - CCTCI.
Aprovada
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen.
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PDC 34/2015 => MSC 369/2014 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal para Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Brasília, em 21 de maio de 2010.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 12/2015 - Susta o art. 52, da Resolução nº 632/14 da ANATEL que permite às Prestadoras alterar ou extinguir Planos de Serviços de forma unilateral.
Aprovada
- Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
- Relator: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/05/2023Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)25/11/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)07/10/2015Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)27/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/05/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3108/2012 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, assegurando ao assinante do serviço de telefonia fixa ou móvel o direito de recuperar, no prazo máximo de 6 (seis) meses contados da suspensão total do serviço, o código telefônico desativado em função de inadimplência junto à prestadora, desde que os débitos pendentes sejam quitados.
Aprovada
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/11/2017Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)27/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)08/05/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/11/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)18/06/2014
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 6
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REQ 52/2015 CCTCI - Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do processo de Migração do Rádio AM para FM até efetiva consumação de mudança das frequências.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 2166/2011 - Dispõe sobre a comercialização de programas de computador e jogos eletrônicos.
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Cesar Souza.
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PL 5285/2013 - Reduz as alíquotas de PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas das empresas de telecomunicações advindas de tarifas de interconexão.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relator: João Derly (PCdoB-RS)
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1
Retirado de pauta pelo relator.
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PL 6791/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o direcionamento de recursos financeiros das multas aplicadas pela Anatel a investimentos em infraestrutura de telecomunicações em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.
- Autores: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA), CARLOS MAGNO (PP-RO), EDINHO BEZ (PMDB-SC), Jerônimo Goergen (PP-RS), MANUEL ROSA NECA (PR-RJ), MARCIO JUNQUEIRA (PROS-RR), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), PLÍNIO VALÉRIO (PSDB-AM), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Wellington Roberto (PR-PB), ZOINHO (PR-RJ)
- Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/06/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)02/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)26/08/2015
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Retirado de pauta de ofício.
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PL 7004/2013 - Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências".
- Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
- Relator: Silas Câmara (PSD-AM)
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Vista à Deputada Margarida Salomão.
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PL 7529/2014 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para reservar uma das cinco vagas no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações para um representante dos usuários.
- Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
- Relator: Cesar Souza (PSD-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/06/2019Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/06/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)01/07/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)06/05/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)18/03/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)27/11/2014
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1
Retirado de pauta pelo relator.
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