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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 27/05/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
27/05/2015 às 10h29
Término:
27/05/2015 às 11h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 53/2015 - Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 44/2015 - CCTCI.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen.
  • REQ 54/2015 - Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 42/2015 - CCTCI.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen.
  • PDC 34/2015 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal para Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Brasília, em 21 de maio de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 12/2015 - Susta o art. 52, da Resolução nº 632/14 da ANATEL que permite às Prestadoras alterar ou extinguir Planos de Serviços de forma unilateral.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3108/2012 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, assegurando ao assinante do serviço de telefonia fixa ou móvel o direito de recuperar, no prazo máximo de 6 (seis) meses contados da suspensão total do serviço, o código telefônico desativado em função de inadimplência junto à prestadora, desde que os débitos pendentes sejam quitados.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7004/2013 - Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências".

    • Autor: Vicente Candido (PT-SP)
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Margarida Salomão.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 52/2015 - Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do processo de Migração do Rádio AM para FM até efetiva consumação de mudança das frequências.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
  • PL 2166/2011 - Dispõe sobre a comercialização de programas de computador e jogos eletrônicos.

    • Autor: Aureo (PRTB-RJ)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
  • PL 5285/2013 - Reduz as alíquotas de PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas das empresas de telecomunicações advindas de tarifas de interconexão.

    • Autor: Ademir Camilo (PSD-MG)
    • Relator: João Derly (PCdoB-RS)
  • PL 6791/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o direcionamento de recursos financeiros das multas aplicadas pela Anatel a investimentos em infraestrutura de telecomunicações em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.

    • Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS) , Edinho Bez (PMDB-SC) , Carlos Brandão (PSDB-MA) , Plínio Valério (PSDB-AM) , Vanderlei Macris (PSDB-SP) , Carlos Magno (PP-RO) , Manuel Rosa Neca (PR-RJ) , Wellington Roberto (PR-PB) , Marcio Junqueira (PROS-RR) , Zoinho (PR-RJ) , Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)
  • PL 7529/2014 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para reservar uma das cinco vagas no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações para um representante dos usuários.

    • Autor: César Halum (PRB-TO)
    • Relator: Cesar Souza (PSD-SC)