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PLENÁRIO 12/11/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/11/2014 às 14:00
Término
12/11/2014 às 19:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 652/2014 - Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 10
      Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 13/11/14 PÁG 81 COL 01.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 7
      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 6
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 254; abstenção: 1; total: 269.
    • 5
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM; Rubens Bueno,Líder do PPS; e Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.
    • 2
      O Presidente resolve, com fundamento no § 4º do art. 4º da Resolução nº 1/2002-CN, combinado com os arts. 55 e 125, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e na esteira do entendimento adotado por esta Presidência em relação às Medidas Provisórias n. 627/2013 e 628/2013, deixar de receber destaque às Emendas nºs 8, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 23, 27, 37, 48 e 49, por não guardarem relação alguma com a matéria tratada na Medida Provisória n. 652/2014.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 7735/2014 - Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.