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PLENÁRIO 05/06/2012
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 05/06/2012 às 19:27
- Término
- 05/06/2012 às 21:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 3887/1997 - Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Osmar Dias
- Relator: Arnaldo Faria de Sá
Passo a Passo
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17
A matéria retorna ao Senado Federal (PL 3.887-C/1997). DCD de 06/06/12 PÁG 20480 COL 01.
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16
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
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15
Votação da Redação Final.
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14
Suprimida a expressão.
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13
Encaminhou a Votação o Dep. Mandetta (DEM-MS).
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12
Votação da expressão "sem prejuízo das sanções penais cabíveis" constante no art. 3º da Emenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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11
Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e os PLs nº 5.024/01, 3.997/08, 2.878/11 e 3.125/12, apensados.
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10
Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, ressalvado o destaque.
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9
Votação em turno único.
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8
Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido, em Plenário, pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação desta.
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7
Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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6
Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido, em Plenário, pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), que conclui pela aprovação desta.
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5
Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família.
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4
O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº1. (Autoras: Dep. Flávia Morais e Dep. Carmem Zanotto e outros).
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3
Encerrada a discussão.
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2
Discutiram a Matéria: Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).
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1
Discussão em turno único.
Propostas não analisadas 1
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REQ 4552/2012 => PL 3887/1997 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.887, de 1997, do Senado Federal,nque "Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências".
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
Passo a Passo
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2
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 06/06/12 PÁG 20479 COL 01.
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1
Matéria sobre a mesa.