REPUBLICANOS-MG
Lafayette de Andrada
- Nome Civil: LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
- Nascimento: 17/10/1966
- Naturalidade: Belo Horizonte, BRASIL
- Profissões: Advogado; Professor; Servidor público
- Filiação: Bonifacio José Tamm de Andrada e Amalia Borges de Andrada
- Escolaridade: Doutorado Incompleto
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, MG, PRB, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, MG, REPUBLICANOS, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Vice-Líder, PRB, 19/03/2019 - 16/08/2019; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 16/08/2019 - 20/02/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 22/04/2020 - 23/04/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 04/05/2020 - 05/05/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 12/05/2020 - 13/05/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 14/05/2020 - 18/05/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 19/05/2020 - 21/05/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 15/12/2020 - 18/12/2020; Vice-Líder, Bloco (PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA), 08/03/2021 - 08/06/2021; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 08/06/2021 - 08/03/2022; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 09/03/2022 - 31/01/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 12/09/2023 - 13/09/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 10/04/2024 - 09/07/2024; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 10/09/2024 - 16/09/2024; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 15/10/2024 - 17/10/2024; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 11/12/2024 - 12/12/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE), 25/02/2026 - .
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Presidente, 19/03/2025 - 03/02/2026, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 18/03/2025 - 31/01/2026, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 18/03/2025 - 31/01/2026, 03/02/2026 - , Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 03/02/2026 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 09/02/2026 - , Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 18/03/2025 - 20/03/2025, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 19/03/2025 - 31/01/2026, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 10/02/2026 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
Direito Digital: Relator, 11/07/2023 - , PEC 009/23 - Cota Mínima de Recursos dos Partidos: Suplente, 12/07/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - 22/08/2024, Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde: Titular, 13/06/2023 - 07/02/2024, Direito Digital: Titular, 11/07/2023 - 07/02/2024, Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde: Titular, 07/02/2024 - , Direito Digital: Titular, 07/02/2024 - , PL 2338/23 - Inteligência Artificial: Titular, 29/04/2025 - , PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública: Titular, 03/09/2025 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
Acidente Avião VOEPASS Linhas Aéreas - Voo 2283 - ATR-72: Titular, 20/08/2024 - 13/08/2025,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Pirâmides Financeiras: Titular, 13/06/2023 - 09/10/2023,
CONSELHO:
Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Titular, 03/05/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - ,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: 2º Vice-Presidente, 14/05/2019 - 10/03/2021, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 12/03/2019 - 22/10/2019, 04/11/2019 - 03/02/2020, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, 09/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
Código Brasileiro de Energia Elétrica: Relator, 27/08/2019 - 31/01/2023, PEC 006/19 - Previdência Social: Suplente, 24/04/2019 - 08/08/2019, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 14/08/2019 - 23/02/2022, PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas: Suplente, 14/08/2019 - 23/02/2022, PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz: Suplente, 09/10/2019 - 23/02/2022, PEC 048/19 - Transf. Estados Municípios Emendas à LOA: Suplente, 22/10/2019 - 19/11/2019, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis: Suplente, 21/06/2022 - 22/06/2022, 200 Anos da Independência: Titular, 02/04/2019 - 31/01/2023, Código Brasileiro de Energia Elétrica: Titular, 21/08/2019 - 23/02/2022, Competência Legal para Investigação: Titular, 10/10/2019 - 15/10/2019, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Titular, 03/12/2019 - 07/12/2021, PEC 005/21 - Composição CNMP: Titular, 08/06/2021 - 30/10/2021, PEC 517/10 - Autoriza Radioisótopos para Pesquisa: Titular, 29/09/2021 - 23/02/2022, PEC 162/19 - Permuta entre Juízes: Titular, 01/12/2021 - 23/02/2022, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Titular, 14/12/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 30/03/2022, PEC 162/19 - Permuta entre Juízes: Titular, 23/02/2022 - 09/03/2022, Código Brasileiro de Energia Elétrica: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 517/10 - Autoriza Radioisótopos para Pesquisa: Titular, 23/02/2022 - 05/04/2022, PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional: Titular, 19/05/2022 - 31/01/2023, PL 0414/21 - Expansão Livre Mercado Setor Elétrico: Titular, 31/05/2022 - 31/01/2023, PEC 039/21 - Requisitos Admissibilidade Resp Especiais STJ: Titular, 08/06/2022 - 13/07/2022, PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis: Titular, 22/06/2022 - 13/07/2022,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES: Suplente, 27/03/2019 - 22/10/2019,
CONSELHO:
Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Titular, 12/04/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31/01/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Legislação Penal e Processual Penal: Titular, 14/03/2019 - 30/10/2019, GT - Licenciamento Ambiental: Titular, 07/06/2019 - 15/08/2019, GT - Reforma da Legislação Eleitoral: Titular, 11/02/2021 - 15/09/2021, GT - Anteprojeto Novo Código de Processo Penal: Titular, 11/06/2021 - 31/01/2023, GT - Serventias Notariais Registro e Custas Forenses: Titular, 13/07/2021 - 31/01/2023.
Vereador(a), Lavras, MG, Partido: PTR, Período: 1993 a 1997; Vereador(a), Juiz de Fora, MG, Partido: PSL, Período: 2001 a 2005; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PSDB, Período: 2007 a 2011; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PSDB, Período: 2011 a 2015; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PRB, Período: 2015 a 2019.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Técnico, Escola Agrotécnica Federal de Barbacena, Barbacena, MG, 1990 - 1996; Técnico Ambiental, IBAMA, MG, 1996; Professor de História, Colégio de Aplicação da FUPAC, MG, 1997 - 1997; Superintendente de Assuntos Municipais , Governo do Estado, MG, 2005 - 2005; Professor de Ciência Política, Universidade Presidente Antonio Carlos, MG, 2008 - 2008; Professor de Direito - Substituto, Universidade Presidente Antonio Carlos, MG, 2009 - 2009; Secretário de Estado de Defesa Social, Governo do Estado, MG, 2011 - 2011.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Instituto Histórico Geográfico de Minas Gerais, MG, 2007; Membro, Instituto Mineiro de Direito Constitucional, MG, 2008; Inscrito, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG, Belo Horizonte, MG, 2009.
Estudos e Cursos Diversos:Agronomia (Incompleto), Universidade Federal de Lavras, Lavras, MG, 1987; Direito, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, 2000 - 2006; Doutorado em Direito (Incompleto), Universidad Nacional de Lomas de Zamora, 2007.
Obras Publicadas:
Lafayette - Um Jurista do Brasil. Belo Horizonte - MG: DelRey Editora, 2009. Organizador(a). Outros Autores: Maria Auxiliadora de Faria;
História da Revolução Liberal de 1842. Belo Horizonte - MG: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2015. Organizador(a). Outros Autores: José Antonio Marinho;
Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. Belo Horizonte - MG: Imprensa Oficial de Minas Gerais/Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2016. Organizador(a);
Princípios de Direito Internacional. Belo Horizonte - MG: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2017. Organizador(a). Outros Autores: Lafayette Rodrigues Pereira;
A Política em Minas. Belo Horizonte - MG: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2018. Organizador(a). Outros Autores: Paulo Roberto de Gouvêa Medina.