FERNANDO GABEIRA
Não está em exercício

Foto do(a) deputado(a) FERNANDO GABEIRA
  • Nome Civil: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA
  • Partido: PV - RJ
  • Data de Nascimento: 17/02/1941
  • Naturalidade: Juiz de Fora - MG

Atividades na Câmara

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Informações disponíveis desde 2003

Atuação no Plenário e Comissões 2008

Propostas legislativas

  • de sua autoria 111
  • relatadas 2

Votações nominais ?

em Plenário 117

Discursos

em Plenário 12

Presença

Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?

  • Presenças na Câmara 70 dias
  • Ausências justificadas 16 dias
  • Ausências não justificadas 14 dias

Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?

  • Presenças na Câmara 42 reuniões
  • Ausências justificadas 0 reuniões
  • Ausências não justificadas 30 reuniões

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • Comissão Especial destina a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2007, do Poder Executivo, que "acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000". (Programa de Aceleração do Crescimento - PAC)

  • Suplente

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal".
  • Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  • Comissão Especial destinada a acompanhar, até o dia 30 de novembro de 2008, a aplicação das seguintes Leis de Anistia: Lei nº 8878/1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia"; Lei nº 10.790/2003, que "concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório"; Lei nº 11.282/2006, que "anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT punidos em razão da participação em movimento grevista"; e Lei nº 10.559/2002, que "regulamenta o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de 2007, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino". (FUST)

Cargos 2008

  • 2º VICE-PRESIDENTE
    Grupo Parlamentar Brasil/Canadá
    De 17/10/2007 a 31/01/2011
  • 2º TESOUREIRO
    Grupo Parlamentar Brasil/Espanha
    De 21/03/2007 a 31/01/2011
  • 2º VICE-PRESIDENTE
    Grupo Parlamentar Brasil/Nova Zelândia
    De 28/08/2007 a 31/01/2011
  • Pessoal de gabinete ?

    0 pessoas
  • Salário mensal bruto ?

    Não há dado para o ano selecionado
  • Imóvel funcional ?

    Não há dado para o ano selecionado
  • Auxílio-moradia ?

    Não há dado para o ano selecionado
  • Viagens em missão oficial ?

    Não há dado para o ano selecionado
  • Passaporte diplomático ?

    Possui