FERNANDO GABEIRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) FERNANDO GABEIRA PV-RJ
  • Profissões: Jornalista

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PV , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RJ, PV , Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RJ, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RJ, PV, Dt. Posse: 01/02/2007.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Filiações Partidárias:

S.PART., 2003 - 2005; PV, 2005

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 4/2006; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3//2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Seguridade Social e Família: Suplente, 12/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular e Suplente; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; Lei da Anistia: Suplente, 31/3/2008-; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular e Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Suplente; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 5/2006-1/2007; PEC nº 575/98, Ilhas Oceânicas: Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: 1º Vice-Presidente, 17/9/2009-; Titular, 27/8/2009-; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Suplente; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes de Informação: Suplente, 2/4/2008-; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Suplente, 5/11/2007-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: 29/9/2009-7/6/2010; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Titular, 18/5/2009-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 4.591/94, Política Nacional de Drogas: Titular; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, -4/2005; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Titular; PL nº 2.502/07, Pré-Sal, Exploração e Produção: Suplente, 16/9/2009-; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 7/3/2007-; Reforma Tributária: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Aquisição de Madeireiras, Serrarias e Terras Brasileiras por Grupos Asiáticos: Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário Covas: Titular; Condolências Falecimento Yitzhak Rabin: Titular; Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Titular; Conflitos Agrários no País: Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Titular; Conflito Parque Nacional do Iguaçu: Titular; Enriquecimento de Urânio: Titular; Desenvolvimento do Setor de Transporte Coletivo na Chacina de Menores na Baixada Fluminense, RJ: Titular; Irregularidades na Plantação de Tabaco, Venâncio Aires, RS: Titular; Mortes de Crianças Indígenas por Desnutrição: Titular; Morte de Recém-Nascido em Boa Vista, RR: Titular; Plataforma da PETROBRAS P-36: Titular; Recepção e Acompanhamento da Visita de Integrantes do Movimento dos Sem-Terra: Presidente e Titular; Surto de Dengue em Sergipe: Titular; Usina Nuclear Angra II: Relator e Titular; Utilização de Sucatas de Chumbo pela Indústria de Baterias Automotivas: Titular; Vazamento na Indústria Cataguases: Titular; Visita à Colônia Psiquiátrica Juliano Moreira: Titular; Controle do Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-; CEXSERRA, Desocupação Raposa Serra do Sol: Titular, 16/4/2009-; CEXVISIT, Comissão Externa para visitar Parlamentos: Titular, -26/11/2009; CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na Tragédia da Chuva: Titular, 9/4/2010-.
CPIs: Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Titular, 3/5/2007-3/10/2007; CPI-VIOL, Violência Urbana: Titular, 13/8/2009-; Obras Incabadas: Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Segundo Vice-Presidente e Titular; Biopirataria: Suplente, 6/2005-3/2006; Sistema Carcerário: Suplente, 21/8/2007-8/7/2008.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar da Luta contra a AIDS.
GRUPOS DE TRABALHO: Imunidade Parlamentar; Mata Atlântica II: Suplente; Transposição do Rio São Francisco.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Acrescenta Parágrafo ao Art. 75 da Lei nº 4.728/65: Titular; Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93, Assistência Social: Titular; Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Titular; Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61 e Lei nº 5.540/68: Titular; Aplicação TJLP sobre Empréstimos de Fundos Regionais: Titular; Controladores de Instituições: Titular; Fixação das Mensalidades Escolares: Titular; Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular; Proibição da Conversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste: Titular; Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Titular; Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Correspondente, jornal Folha de S. Paulo, Berlim, Alemanha, 1991-1992..

Obras Publicadas:

Entradas e bandeiras: depoimento. Rio de Janeiro: Codebri, 1981. 208 p. .