Lincoln Portela

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Lincoln Portela
  • Nome Civil: LINCOLN DINIZ PORTELA
  • Partido: PL - MG
  • E-mail:
  • Telefone: (61) 3215-5615
  • Endereço: Gabinete 615 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
  • Data de Nascimento: 03/11/1953
  • Naturalidade: Belo Horizonte - MG

Atividades na Câmara

Selecione um ano abaixo

  1. 1999
  2. 2000
  3. 2001
  4. 2002
  5. 2003
  6. 2004
  7. 2005
  8. 2006
  9. 2007
  10. 2008
  11. 2009
  12. 2010
  13. 2011
  14. 2012
  15. 2013
  16. 2014
  17. 2015
  18. 2016
  19. 2017
  20. 2018
  21. 2019
  22. 2020
  23. 2021
  24. 2022
  25. 2023
  26. 2024
  27. 2025
  28. 2026
Informações disponíveis desde 2003

Atuação no Plenário e Comissões 2010

Propostas legislativas

  • de sua autoria 51
  • relatadas 3

Votações nominais ?

em Plenário 77

Discursos

em Plenário 128

Presença

Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?

  • Presenças na Câmara 66 dias
  • Ausências justificadas 11 dias
  • Ausências não justificadas 4 dias

Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?

  • Presenças na Câmara 29 reuniões
  • Ausências justificadas 6 reuniões
  • Ausências não justificadas 20 reuniões

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão de Educação
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
  • Grupo Temático para discussão da Reforma Política

    • Suplente

  • Comissão de Legislação Participativa
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 308-A, de 2004, do Sr. Neuton Lima, que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 42-A, de 1995, da Senhora Rita Camata, que "dá nova redação ao artigo 55 da Constituição Federal", estabelecendo que perderá o mandato o Deputado ou Senador que se desfiliar voluntariamente do partido sob cuja legenda foi eleito.
  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 89-A, de 2007, do Sr. João Dado, que "dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição", estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo.
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, do Senhor Otávio Leite, que "acrescenta a alínea (e) ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal", instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2009, do Sr. Bonifácio de Andrada, estabelecendo que "o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º".

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2010

Não há dado para o ano selecionado
Todas as emendas aprovadas

Gastos e recursos 2010

  • Cota parlamentar ?

    Percentual gasto

    Cota Partamentar Total (R$) Percentual
    Gasto 339.725,50 100%
    Não utilizado 0,00 0%

    Gasto mensal

    Mês Valor (R$) Percentual
    JAN 18.093,14 %
    FEV 33.454,91 -184.90383648167207%
    MAR 26.426,79 -51.26632336237743%
    ABR 23.898,95 -30.649565936909905%
    MAI 23.797,45 -23.3597375733248%
    JUN 35.921,70 -28.583866921341745%
    JUL 32.005,92 -19.806508873469348%
    AGO 31.917,27 -16.486290260180255%
    SET 27.266,41 -12.09066952328421%
    OUT 21.871,66 -8.652361828471221%
    NOV 46.147,92 -16.80218980812964%
    DEZ 18.923,38 -5.898770245034541%
    Detalhamento

  • Verba de gabinete ?

    Percentual gasto

    Representação dos dados do gráfico em forma de tabela. Ainda não há gasto registrado neste ano.
    Verba de gabinete Total (R$) Percentual

    Gasto mensal

    Representação dos dados do gráfico em forma de tabela. Ainda não há gasto registrado neste ano.
    Mês Total (R$) Percentual

  • Pessoal de gabinete ?

    32 pessoas

  • Salário mensal bruto ?

    Não há dado para o ano selecionado

  • Imóvel funcional ?

    Não há dado para o ano selecionado

  • Auxílio-moradia ?

    Não há dado para o ano selecionado

  • Viagens em missão oficial ?

    Não há dado para o ano selecionado

  • Passaporte diplomático ?

    Possui

Agenda do Deputado ?

Hoje sexta-feira, 17 de abril
Não há eventos programados para esta data.

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