LINCOLN PORTELA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) LINCOLN PORTELA PL-MG
  • Nome Civil: LINCOLN DINIZ PORTELA
  • Nascimento: 03/11/1953
  • Naturalidade: Belo Horizonte , MG
  • Profissões: Comunicador
  • Filiação: José Gonçalves Portela e Maria Aparecida Diniz Portela
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, MG, PST, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PSL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MG, PL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PR, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MG, PR, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, MG, PR, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Filiações Partidárias:

PL, 2003 - 2007; PR, 2007 - 2019; PR, 2007 - 2019; PRB, 2016 - 2018; PR, 2018 - 2019; PL, 2019

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
1º Vice-Líder, PSL, 2001-2002; Líder, PSL, 15/2/2000-4/4/2001, e 15/2/2002-2003; Vice-Líder, Bloco PL, PSL, 2000 e 2003-7/2005; Vice-Líder, PL, 2005-2006; Vice-Líder, PR, 15/3/2007; 1º Vice-Líder, PR, 18/3/2009-; Líder, PR, 1/2/2011-; Líder Substituto, PR, 9/5/2010-24/5/2010; Líder Substituto, PR, 8/12/2010-13/12/2010; Líder, Bloco PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL, 1/2/2011-4/2/2013; Líder, PR, 1/2/2011-1/2/2013; Vice-Líder, Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, 7/2/2013-; Vice-Líder, PR, 9/2/2015-12/5/2015; Vice-Líder, Bloco PRB/PTN/PTdoB/PSL, 30/3/2016-14/4/2016; Vice-Líder, PRB, 27/4/2016-9/2/2017; Vice-Líder, PR, 21/03/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, PR, 12/02/2019 - 18/02/2019; Vice-Líder, PR, 04/04/2019 - 22/05/2019; Vice-Líder, PL, 22/05/2019 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 13/03/2019 - , Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 13/03/2019 - , Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 13/03/2019 - , Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 13/03/2019 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
COMISSÃO EXTERNA DESASTRE DE BRUMADINHO: Titular, 19/02/2019 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO: Titular, 16/04/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 29/04/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 07/05/2015 - 02/02/2016, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 11/07/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 07/05/2015, 03/05/2016 - 12/12/2016, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 15/12/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 11/07/2017, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: 2º Vice-Presidente, 19/10/2016 - 31/01/2019, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: 2º Vice-Presidente, 08/02/2017 - 31/01/2019, CESP - CULTURA DA PAZ: 2º Vice-Presidente, 17/05/2017 - 31/01/2019, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Presidente, 01/07/2015 - 18/03/2016, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 25/03/2015 - 30/11/2016, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Suplente, 07/04/2015 - 19/08/2015, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 14/04/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 10/09/2015 - 25/05/2017, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Suplente, 01/10/2015 - 31/01/2019, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Suplente, 13/10/2015 - 31/01/2019, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Suplente, 17/11/2015 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 25/02/2016 - 26/04/2016, PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS: Suplente, 11/08/2016 - 12/08/2016, PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Suplente, 30/11/2016 - 07/03/2017, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Suplente, 01/12/2016 - 07/12/2016, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Suplente, 21/08/2017 - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/02/2015 - 12/05/2015, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - 12/05/2015, PEC 099/11 - ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS PROPOREM ADIN: Titular, 24/06/2015 - 31/01/2019, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Titular, 29/06/2015 - 22/03/2016, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 29/06/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 08/09/2015 - 10/09/2015, FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Titular, 17/09/2015 - 06/07/2016, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 30/09/2015 - 01/10/2015, PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 29/10/2015 - 31/01/2019, PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 12/05/2016 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 05/10/2016 - 31/01/2019, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Titular, 07/12/2016 - 31/01/2019, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/04/2017 - 31/01/2019, CESP - CULTURA DA PAZ: Titular, 04/05/2017 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 31/08/2017 - 11/12/2018, PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS: Titular, 13/06/2017 - 22/11/2017,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Titular, 19/03/2015 - 05/08/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO DO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 04/03/2015 - 18/03/2015,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: 1º Vice-Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Presidente, 06/03/2013 - 26/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 07/03/2012 - 10/10/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 14/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 06/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 14/03/2013 - 04/04/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Presidente, 12/06/2013 - 31/01/2015, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Suplente, 11/10/2011 - 05/06/2012, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Suplente, 10/07/2012 - 23/04/2014, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 25/04/2013 - 13/11/2013, PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Suplente, 21/05/2013 - 31/01/2015, SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 13/08/2013 - 31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Suplente, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Suplente, 25/09/2013 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 25/03/2014 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Suplente, 08/10/2014 - 31/01/2015, SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 28/06/2011 - 10/08/2011, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 06/08/2013, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 04/05/2013 - 16/07/2014, PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/06/2013 - 31/01/2015, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/07/2013 - 04/06/2014, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Titular, 20/08/2013 - 31/01/2015, PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES: Titular, 06/05/2014 - 31/01/2015, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 22/05/2014 - 31/01/2015, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Titular, 05/08/2014 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
TERRAS INDÍGENAS: Mediador, 17/04/2013 - 04/09/2013, GRUPO DE TRABALHO - DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO: Titular, 19/03/2012 - 30/05/2012, TERRAS INDÍGENAS: Titular, 17/04/2013 - 04/09/2013, GRUPO DE TRABALHO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 10/12/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 3/5/2000-15/2/2001; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 2/3/1999-15/2/2000, 2/3/1999-15/2/2000; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 6/3/2002-31/1/2003; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 20/3/2001-15/2/2002; Direitos Humanos: Titular, 20/3/2001-16/04/2001 e Suplente, 21/3/2000-15/2/2001; Direitos Humanos e Minorias: Titular, 8/3/2007-6/2/2008, 27/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-5/3/2009, e Suplente, -3/2005, 28/2/2007-8/3/2007, 27/3/2008-2/2/2009, 5/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Educação e Cultura: Titular, 16/3/2010-6/4/2010; Finanças e Tributação: Suplente, 2/3/1999-15/2/2000, 21/3/2000-3/5/2000; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 29/6/2010-; Legislação Participativa: Titular, 6/3/2002-31/3/2003, 22/8/2001-15/2/2002 e Suplente 6/2/2008, 7/3/2008-2/2/2009, 5/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente; Minas e Energia: Titular, 21/3/2000-15/2/2001; Reforma Política: Suplente, 9/5/2001-31/1/2003; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 20/3/2001-15/2/2002, -3/2005, 3/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 3/2005, 4/3/2009-1/2/2010; Seguridade Social e Família: Suplente, 3/2006-1/2007.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro): Titular, 22/06/1999-31/01/2003; Arquivos/Governamentais Confidenciais: Titular-; Comemorativos do Centenário de nascimento de JK, Suplente; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; MSC 183/04, Convenção da ONU contra Corrupção: Titular-; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular e Suplente, 18/10/2001-31/1/2003; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Suplente, 27/5/2009-; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Titular, 13/9/2000-14/5/2001; PEC nº 98/07, Fonogramas/ Videofonogramas Musicais: Suplente, 29/11/2007-; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Suplente; PEC nº 175/95, Reforma Tributária: Suplente, 23/3/1999-14/4/1999; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular, 16/5/2001-21/5/2001; PEC nº 228/04, Reforma Universitária: Titular-; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 272/00 Registro nos Consulados, Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente-; PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Suplente, 30/5/2007-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente, 5/2005-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF, Titular, 25/10/2001-23/04/2002; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 11/8/2010-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005-; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Suplente, 23/10/2001-31/1/2003; PEC nº 602/08, Serviço Civil Obrigatório: Suplente; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular, 16/5/2001-21/5/2001; Titular; PL nº 634/75, Institui o Código Civil: Titular, 9/0/1999-6/12/2001; PL nº 1491/99, Sistema Nacional de Correios: Suplente; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Suplente-; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular, 11/9/2001-31/1/2003; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular, 14/6/2000-31/1/2003; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-4/2006; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-6/2006; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Suplente, 3/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente, 6/5/1999-25/4/2001; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente, 29/4/1999-31/1/2003; Reforma Política: Titular-; Reforma Universitária: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Governador Mário Covas: Presidente, 6/3/2001-7/3/2001.
CPIs: Escutas Telefônicas Clandestinas: Titular, 13/12/2007-12/5/2009; Obras Inacabadas: Suplente; Sistema Carcerário: Suplente, -8/7/2008.
CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Suplente-; Conselho de Ética: Suplente.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 10/06/1999-10/08/2000; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente; Orçamento: Suplente, 23/05/2001-09/05/2002.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

6 anos apresentando o Programa Alerta Geral, TV Rede Super ; Âncora, Comentarista e Apresentador Radiofônico, Rádio 88.7 FM, Belo Horizonte , MG; Âncora, Comentarista e Apresentador Radiofônico, Rádio 90.7 FM, Belo Horizonte , MG; Âncora, Comentarista e Apresentador Radiofônico, Rádio Atalaia AM, Belo Horizonte , MG; Âncora, Comentarista e Apresentador Radiofônico, Rádio Cidade FM, Belo Horizonte , MG; Programa 30 minutos, TV Minas ; Consultor Político , 1988 - 1998; Âncora, programa Record em Notícias, Rede Record de Televisão , MG, 1996 - 1998; Secretário Municipal Adjunto de Esportes, Prefeitura Municipal, Belo Horizonte , MG, 1997 - 1998.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, ORMIBAM , 1978 - 2006; Membro, ORMIBAM, 1978-2006..

Estudos e Cursos Diversos:

Teologia, IBID, GO, Goiânia , 1971 - 1974; Doutor em Teologia , União Internacional Seção Brasil , 2002; Doutor em Divindade, Unipaz , 2005.