Agência Câmara
Presenças
Ausências justificadas
Ausências não justificadas
JONIVAL LUCAS JUNIOR
Não está em exercício
- Nome Civil: JONIVAL LUCAS DA SILVA JUNIOR
- Partido: PTB - BA
- Data de Nascimento: 31/01/1967
- Naturalidade: Sapeaçu - BA
- Biografia completa
Atividades na Câmara
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Informações disponíveis desde 2003
Atuação no Plenário e Comissões 2006
Presença
Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?
- Presenças na Câmara 70 dias
- Ausências justificadas 20 dias
- Ausências não justificadas 3 dias
Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?
- Presenças na Câmara 31 reuniões
- Ausências justificadas 0 reuniões
- Ausências não justificadas 9 reuniões
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5476, de 2001, do Sr. Marcelo Teixeira, que "modifica a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.666, de 2006, do Sr. Luciano Zica, que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que 'dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências'".
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino).
- Comissão de Defesa do Consumidor
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 536-A, de 1997, que "modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (estabelecendo que a União complementará os recursos dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, de modo a que seja atingido o valor mínimo por aluno definido nacionalmente e não haja redução do gasto por aluno do ensino fundamental que foi praticado até dezembro do ano de 1997, em cada Município, Estado ou DF, alterando a nova Constituição Federal).
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.337, de 2004, que "dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências".
- Comissão Especial destinada a ouvir os diversos posicionamentos a respeito do tema e propor medidas visando a Reforma Universitária.
- Comissão Externa destinada a visitar a Bahia e averiguar as razões do conflito entre os médicos baianos e os Planos de Saúde.
- Comissão de Educação
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6222, de 2005, que "dá nova redação ao § 2º do art. 46 e ao caput do art. 52 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre adoção internacional". (PL 1756/03 Apensado)
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 524-A, de 2002, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco".
Foi integrante das seguintes comissões:
Titular
Suplente
Cargos 2006
-
1º VICE-PRESIDENTEComissão de Defesa do ConsumidorDe 29/03/2006 a 31/01/2007
-
2º VICE-PRESIDENTEGrupo Parlamentar Associação Interparlamentar de TurismoDe 28/02/2003 a 31/01/2007