Agência Câmara
Presenças
Ausências justificadas
Ausências não justificadas
ROBERTO MAGALHÃES
Não está em exercício
- Nome Civil: ROBERTO MAGALHÃES MELO
- Partido: DEM - PE
- Data de Nascimento: 17/07/1933
- Naturalidade: Canguaretama - RN
- Biografia completa
Atividades na Câmara
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Informações disponíveis desde 2003
Atuação no Plenário e Comissões 2007
Presença
Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?
- Presenças na Câmara 109 dias
- Ausências justificadas 16 dias
- Ausências não justificadas 3 dias
Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?
- Presenças na Câmara indisponível Sobre Informação indisponível?
- Ausências justificadas indisponível Sobre Informação indisponível?
- Ausências não justificadas indisponível Sobre Informação indisponível?
- Comissão Especial de Documentos Sigilosos
- Comissão especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 106-A, de 1999, que "suprime o § 7º do art. 14 da Constituição Federal" (suprimindo o dispositivo que torna inelegível, no território de jurisdição do titular, cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, do Presidente da República, de Governador e de Prefeito).
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 446-A, de 2005, que "dispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal ao pleito eleitoral de 2006" (ampliando para 31 de dezembro de 2005 o prazo para aprovação e vigência de lei que altere o processo eleitoral de 2006).
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 157-A, de 2003, do Sr. Luiz Carlos Santos, que "convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências".
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 533-A, de 2006, do Sr. José Múcio Monteiro, que "acrescenta o inciso VI ao art. 51, o inciso XVI ao art. 52, modifica os §§2º e 3º do art. 55, acrescenta o §5º ao art. 55 e a alínea 's' ao inciso I do art. 102, para atribuir ao Supremo Tribunal Federal a competência para julgar parlamentar em determinados casos de perda de mandato (art. 55, I e II), após admitido o processo, por votação ostensiva e maioria absoluta, pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal".
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição, nº 3-A, de 1999, que "altera os arts. 27, 28, 29, 44 e 82 da Constituição Federal, e introduz disposições transitórias, de forma a fazer coincidir os mandatos eletivos que menciona e atribuir-lhes novo período de duração" e apensadas.
- Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Política.
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 1999, do Senhor Enio Bacci, que "autoriza o divórcio após 1 (um) ano de separação de fato ou de direito e dá outras providências", alterando o disposto no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal.
- Grupo de Trabalho para efetuar estudo em relação à eventual inclusão em Ordem do Dia de projetos em tramitação na Casa, sobre Direito Penal e Processo Penal, sob a coordenação do Senhor Deputado João Campos.
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências". (Reforma do Judiciário).
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Foi integrante das seguintes comissões:
Titular
Suplente
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