ROBERTO MAGALHÃES

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ROBERTO MAGALHÃES DEM-PE
  • Profissões: Professor; Advogado
  • Filiação: Odorico Melo e Rosa Parente de Magalhães Melo

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1996, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, de 3 a 8 de agosto de 2009, de 15 a 20 de março de 2010, de 10 a 15 de maio de 2010, de 13 a 23 de julho de 2010, e de 32 dias a partir de 2 de agosto de 2010, sem convocação de Suplente.

Renúncias:

Renunciou, em 1º de janeiro de 1997, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para assumir a Prefeitura de Recife, PE.

Filiações Partidárias:

PTB, 2003 - 2004; S.PART., 2004 - 2004; PFL, 2004; DEM, 2007

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do Bloco PFL, PRN, PDC, PL, PSD, 1992-1993; Vice-Líder do PSDB, 2003; Vice-Líder do PTB, 2003-2004; Vice-Líder do PFL, 07/02/2007; Vice-Líder do DEM, 18/02/2009-; Membro do Conselho Político do DEM, 28/03/2008-..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
PROCURADORIA PARLAMENTAR: Coordenador, 1991-1992.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: 3º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- , e Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, 1º Vice-Presidente e Titular; Defesa Nacional: Titular e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 4/3/2009-29/4/2009; Educação e Cultura: Suplente, 3/2005-3/2006; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 3/3/2010- ; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 5/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 30/10/2008-; Comissão Destinada a Oferecer à Mesa Estudos e Sugestões Objetivando o Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Sub-Relator; Legislação Eleitoral e Partidária: Presidente; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular-; PEC nº 22/99, Autoriza o divórcio após um ano: Titular, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: Titular, 5/5/2009-; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Presidente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 47/03, Alimentação como Direito Social: Titular, 20/8/2009-4/2/2010; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Relator; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -5/2005; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Relator, 1/2006 e Titular, 12/2005-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Suplente, 6/12/2006-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Titular, 1/6/2010-; Regulamentação da Constituição, Titular, 10/3/2009-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: 2º Vice-Presidente, 10/2005-1/2007 e Titular, 10/2005-1/2007; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Titular, 13/2/2008-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-1/2007; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma do Judiciário: Titular; Reforma Política: Titular-; Sistema Previdenciário Brasileiro: Presidente; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar: Frente Parlamentar Ulysses Guimarães: Vice-Presidente; Grupo de Trabalho, Lei de Falências: Titular; Frente Parlamentar dos Advogados: Membro; Frente Parlamentar da Adoção: Membro; Frente Parlamentar dos Vereadores: Membro; Frente Plurissetorial em Defesa das Forças Armadas Brasileiras: Membro;
CONSELHO DE ÉTICA:Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Membro.
Grupo de Trabalho: Grupo de Trabalho, Direito Processual e Penal, Membro; Grupo de trabalho, Consolidação das Leis, Membro.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Especial Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo: 1º Vice-Presidente; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular; CPI Mista Denúncias na Destinação de Recursos do Orçamento da União: Relator.

Mandatos Externos:

Vice-Governador(a) , PE, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1982; Governador(a) , PE, Partido: PDS, Período: 1983 a 1986; Prefeito(a) , PE, Partido: PFL, Período: 1997 a 2000.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Assistente de Ministro, Tribunal de Contas do Distrito Federal, Rio de Janeiro, 1956-1961; Professor, Faculdade Católica de Direito, Petrópolis, RJ, 1958-1960; Assessor Jurídico do Governo de Pernambuco, 1961-1963; Advogado, Escritório de Advocacia, 1961-; Professor de Direito Comercial, UFPE, Recife, 1963-1991; Professor, Faculdade de Administração, FESP, Recife, PE, 1963-1964; Consultor Jurídico, Governo do Estado de Pernambuco, 1963-1991; Secretário de Educação e Cultura do Estado de Pernambuco, 1967-1971; Consultor-Geral do Estado de Pernambuco, 1971; Chefe, Departamento de Direito Privado Especializado, UFPE, Recife, 1972; Professor de Direito Comercial, Fac. de Direito de Recife, PE, 1963-1991;.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Integrante, Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco, Recife, PE, 1977-1979.; Membro, Conselho Superior Jurídico, FIESP, São Paulo, SP, 1987-1988; Membro, Conselho Superior Político, FIESP, São Paulo, SP, 1989-1990; Membro, Conselho de Educação de Pernambuco, Recife, PE, 1971-1972; Membro, Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco, Recife, PE, 1977-1979; Membro, Conselho do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, PE, 1973-1975..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Direito, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 1953-1957; Doutorado em Direito Privado Especializado, Faculdade de Direito do Recife, UFPE, Recife, PE, 1965-1966..

Obras Publicadas:

Educação e desenvolvimento. In: Estudos de problemas brasileiros. Recife: Imprensa Universitária, 1971.
Bases para uma política de desenvolvimento no Nordeste. Recife, 1981. 14 p.
Afirmação da pernambucanidade. Recife: Rodovalho, 1986. 179 p.
Defesa do parlamentarismo. Brasília: Raiz, 1992. 36 p.
Perspectivas do liberalismo. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1995. 8 p.
A Caminho do Recife 2000. Recife: Raiz, 1997. 28 p.
Compromissos com Pernambuco. Recife: Raiz, 2002. 16 p.
O Nobre Papel da Oposição. Revista da Social-Democracia Brasileira, em 19/2/2003
Direito adquirido e Emenda Constitucional. Jornal do Commercio, Recife, 11/5/2003
Listas Fechadas: Um Retrocesso Político. Jornal do Commercio, Recife, 18/6/2003
Uma questão de Justiça. Jornal do Commercio, Recife, 31/10/2003
A Reforma virou ajuste. Jornal do Commercio, Recife, 27/11/2003
A Realidade dos Números. Jornal do Commercio, Recife, 8/1/2004.
Reflexões sobre o PIB. Jornal do Commercio, Recife, 20/6/2004.
Em Defesa da Classe Média. Jornal do Commercio, Recife, 14/12/2004.
Casuísmo, Não! Folha de Pernambuco, Recife, 28/12/2004.
Desafios e Dilemas para 2005-2006. Diário de Pernambuco, Recife, 4/1/2005.
A Difícil Avaliação da Gestão Pública. Folha de Pernambuco, Recife, 10/3/2005.
Um continente em chamas? Jornal do Commercio, Recife, 29/4/2005.
A refinaria que tardava. Informativo Parlamentar nº 83 do PFL, 4/10/2005.
A Revisão Constitucional. Diário de Pernambuco, Recife, 20/5/2006.
Reforma, ainda que tardia. Jornal do Commercio, Recife, 17/10/2006.
A democracia segundo o lulo-petismo. Jornal do Commercio, Recife, 28/11/2006.
Governo Imprevisível. Jornal do Commercio, Recife, 02/01/2007.
Reforma da Lei ou Reforma do Homem? Blog do Noblat, 7/2/2007.
Kosovo amazônico. Jornal do Commercio, Recife, 9/5/2008.
Honra ao Mérito. Diário de Pernambuco, Recife, 25/5/2009.
A Luta de Jarbas. Jornal do Commercio, Recife, 12/3/2009.
Por à prova para mudar. Informativo Parlamentar, 15/5/2009.
O Pré-Sal é de Todos. Informativo Parlamentar, Brasília, 28/8/2009.
Jogos de Azar desafiam o Congresso. Jornal do Commercio, Recife, em 16/10/2009.
Mais respeito à verdade. Jornal do Commercio, Recife, 15/1/2010.
O caminho de retrocesso. Jornal do Commercio, Recife, 26/2/2010.

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