DEM-PE
ROBERTO MAGALHÃES
- Profissões: Professor; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1996, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, de 3 a 8 de agosto de 2009, de 15 a 20 de março de 2010, de 10 a 15 de maio de 2010, de 13 a 23 de julho de 2010, e de 32 dias a partir de 2 de agosto de 2010, sem convocação de Suplente.
Renúncias:Renunciou, em 1º de janeiro de 1997, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para assumir a Prefeitura de Recife, PE.
Filiações Partidárias:PTB, 2003 - 2004; S.PART., 2004 - 2004; PFL, 2004
Atividades Partidárias:Vice-Líder do Bloco PFL, PRN, PDC, PL, PSD, 1992-1993; Vice-Líder do PSDB, 2003; Vice-Líder do PTB, 2003-2004; Vice-Líder do PFL, 07/02/2007; Vice-Líder do DEM, 18/02/2009-; Membro do Conselho Político do DEM, 28/03/2008-.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªPROCURADORIA PARLAMENTAR: Coordenador, 1991-1992.COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: 3º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- , e Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, 1º Vice-Presidente e Titular; Defesa Nacional: Titular e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 4/3/2009-29/4/2009; Educação e Cultura: Suplente, 3/2005-3/2006; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 3/3/2010- ; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 5/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 30/10/2008-; Comissão Destinada a Oferecer à Mesa Estudos e Sugestões Objetivando o Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Sub-Relator; Legislação Eleitoral e Partidária: Presidente; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular-; PEC nº 22/99, Autoriza o divórcio após um ano: Titular, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: Titular, 5/5/2009-; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Presidente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 47/03, Alimentação como Direito Social: Titular, 20/8/2009-4/2/2010; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Relator; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -5/2005; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Relator, 1/2006 e Titular, 12/2005-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Suplente, 6/12/2006-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Titular, 1/6/2010-; Regulamentação da Constituição, Titular, 10/3/2009-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: 2º Vice-Presidente, 10/2005-1/2007 e Titular, 10/2005-1/2007; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Titular, 13/2/2008-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-1/2007; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma do Judiciário: Titular; Reforma Política: Titular-; Sistema Previdenciário Brasileiro: Presidente; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-.FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar: Frente Parlamentar Ulysses Guimarães: Vice-Presidente; Grupo de Trabalho, Lei de Falências: Titular; Frente Parlamentar dos Advogados: Membro; Frente Parlamentar da Adoção: Membro; Frente Parlamentar dos Vereadores: Membro; Frente Plurissetorial em Defesa das Forças Armadas Brasileiras: Membro; CONSELHO DE ÉTICA:Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Membro. Grupo de Trabalho: Grupo de Trabalho, Direito Processual e Penal, Membro; Grupo de trabalho, Consolidação das Leis, Membro.CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Especial Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo: 1º Vice-Presidente; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular; CPI Mista Denúncias na Destinação de Recursos do Orçamento da União: Relator.
Mandatos Externos:Vice-Governador(a), PE, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1982; Governador(a), PE, Partido: PDS, Período: 1983 a 1986; Prefeito(a), PE, Partido: PFL, Período: 1997 a 2000.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Assistente de Ministro, Tribunal de Contas do Distrito Federal, 1956 - 1961; Professor, Faculdade Católica de Direito, Petrópolis, RJ, 1958 - 1960; Advogado, Escritório de Advocacia, 1961; Assessor Jurídico, Governo do Estado de Permambuco, Recife, PE, 1961 - 1963; Consultor Juridíco, Governo do Estado , PE, 1963 - 1991; Professor de Direito Comercial, Faculdade de Direito de Recife, PE, 1963 - 1991; Professor de Direito Comercial, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Recife, PE, 1963 - 1991; Professor, Faculdade de Administração, FESP, Recife, PE, 1963 - 1964; Secretário de Estado, Secretaria de Educação e Cultura do Estado, PE, 1967 - 1971; Consultor-Geral do Estado, PE, 1971; Chefe, Departamento de Direito Privado Especializado, UFPE, Recife, PE, 1972.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho de Educação de Pernambuco, Recife, PE, 1971 - 1972; Membro, Conselho do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, PE, 1973 - 1975; Integrante, Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco, Recife, PE, 1977 - 1979; Membro, Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Pernambuco, Recife, PE, 1977 - 1979; Membro, Conselho Superior Jurídico, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp, São Paulo, SP, 1987 - 1988; Membro, Conselho Superior Político, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp, São Paulo, SP, 1989 - 1990.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Faculdade Nacional de Direito (hoje, UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, 1953 - 1957; Doutorado em Direito Privado Especializado, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, 1965 - 1966.
Obras Publicadas:
Educação e desenvolvimento. In: Estudos de problemas brasileiros. Recife: Imprensa Universitária, 1971;
Bases para uma política de desenvolvimento no Nordeste. Recife, 1981;
Afirmação da pernambucanidade. Recife: Rodovalho, 1986;
Defesa do parlamentarismo. Brasília: Raiz, 1992;
Perspectivas do liberalismo. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1995;
A Caminho do Recife 2000. Recife: Raiz, 1997;
Compromissos com Pernambuco. Recife: Raiz, 2002;
O Nobre Papel da Oposição. Revista da Social-Democracia Brasileira, 2003;
Direito adquirido e Emenda Constitucional. Jornal do Commercio. Recife, 2003;
Listas Fechadas: Um Retrocesso Político. Jornal do Commercio. Recife, 2003;
Uma questão de Justiça. Recife: Jornal do Commercio, 2003;
A Reforma virou ajuste. Jornal do Commercio. Recife, 2003;
A Realidade dos Números. Jornal do Commercio. Recife, 2004;
Reflexões sobre o PIB. Jornal do Commercio. Recife, 2004;
Em Defesa da Classe Média. Jornal do Commercio. Recife, 2004;
Casuísmo, Não! . Folha de Pernambuco. Recife, 2004;
Desafios e Dilemas para 2005-2006. Diário de Pernambuco. Recife, 2005;
A Difícil Avaliação da Gestão Pública. Recife: Folha de Pernambuco, 2005;
Um continente em chamas?. Recife: Jornal do Commercio, 2005;
A refinaria que tardava. Informativo Parlamentar nº 83 do PFL, 2005;
A Revisão Constitucional. Diário de Pernambuco. Recife, 2006;
Reforma, ainda que tardia. Jornal do Commercio. Recife, 2006;
A democracia segundo o lulo-petismo. Recife: Jornal do Commercio, 2006;
Governo Imprevisível. Jornal do Commercio. Recife, 2007;
Reforma da Lei ou Reforma do Homem?. Blog do Noblat, 2007;
Kosovo amazônico. Recife: Jornal do Commercio, 2008;
Honra ao Mérito. Diário de Pernambuco. Recife, 2009;
A Luta de Jarbas. Jornal do Commercio. Recife, 2009;
Por à prova para mudar. Informativo Parlamentar, 2009;
O Pré-Sal é de Todos. Informativo Parlamentar. Brasília, 2009;
Jogos de Azar desafiam o Congresso. Jornal do Commercio. Recife, 2009;
Mais respeito à verdade. Jornal do Commercio. Recife, 2010;
O caminho de retrocesso. Jornal do Commercio. Recife, 2010.