ROBERTO MAGALHÃES

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ROBERTO MAGALHÃES DEM-PE
  • Profissões: Professor; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1996, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, de 3 a 8 de agosto de 2009, de 15 a 20 de março de 2010, de 10 a 15 de maio de 2010, de 13 a 23 de julho de 2010, e de 32 dias a partir de 2 de agosto de 2010, sem convocação de Suplente.

Renúncias:

Renunciou, em 1º de janeiro de 1997, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para assumir a Prefeitura de Recife, PE.

Filiações Partidárias:

PTB, 2003 - 2004; S.PART., 2004 - 2004; PFL, 2004; DEM, 2007

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do Bloco PFL, PRN, PDC, PL, PSD, 1992-1993; Vice-Líder do PSDB, 2003; Vice-Líder do PTB, 2003-2004; Vice-Líder do PFL, 07/02/2007; Vice-Líder do DEM, 18/02/2009-; Membro do Conselho Político do DEM, 28/03/2008-..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
PROCURADORIA PARLAMENTAR: Coordenador, 1991-1992.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: 3º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- , e Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, 1º Vice-Presidente e Titular; Defesa Nacional: Titular e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 4/3/2009-29/4/2009; Educação e Cultura: Suplente, 3/2005-3/2006; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 3/3/2010- ; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 5/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 30/10/2008-; Comissão Destinada a Oferecer à Mesa Estudos e Sugestões Objetivando o Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Sub-Relator; Legislação Eleitoral e Partidária: Presidente; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular-; PEC nº 22/99, Autoriza o divórcio após um ano: Titular, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: Titular, 5/5/2009-; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Presidente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 47/03, Alimentação como Direito Social: Titular, 20/8/2009-4/2/2010; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Relator; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -5/2005; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Relator, 1/2006 e Titular, 12/2005-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Suplente, 6/12/2006-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Titular, 1/6/2010-; Regulamentação da Constituição, Titular, 10/3/2009-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: 2º Vice-Presidente, 10/2005-1/2007 e Titular, 10/2005-1/2007; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Titular, 13/2/2008-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-1/2007; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma do Judiciário: Titular; Reforma Política: Titular-; Sistema Previdenciário Brasileiro: Presidente; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar: Frente Parlamentar Ulysses Guimarães: Vice-Presidente; Grupo de Trabalho, Lei de Falências: Titular; Frente Parlamentar dos Advogados: Membro; Frente Parlamentar da Adoção: Membro; Frente Parlamentar dos Vereadores: Membro; Frente Plurissetorial em Defesa das Forças Armadas Brasileiras: Membro;
CONSELHO DE ÉTICA:Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Membro.
Grupo de Trabalho: Grupo de Trabalho, Direito Processual e Penal, Membro; Grupo de trabalho, Consolidação das Leis, Membro.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Especial Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo: 1º Vice-Presidente; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular; CPI Mista Denúncias na Destinação de Recursos do Orçamento da União: Relator.

Mandatos Externos:

Vice-Governador(a) , PE, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1982; Governador(a) , PE, Partido: PDS, Período: 1983 a 1986; Prefeito(a) , PE, Partido: PFL, Período: 1997 a 2000.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Assistente de Ministro, Tribunal de Contas do Distrito Federal, Rio de Janeiro, 1956-1961; Professor, Faculdade Católica de Direito, Petrópolis, RJ, 1958-1960; Assessor Jurídico do Governo de Pernambuco, 1961-1963; Advogado, Escritório de Advocacia, 1961-; Professor de Direito Comercial, UFPE, Recife, 1963-1991; Professor, Faculdade de Administração, FESP, Recife, PE, 1963-1964; Consultor Jurídico, Governo do Estado de Pernambuco, 1963-1991; Secretário de Educação e Cultura do Estado de Pernambuco, 1967-1971; Consultor-Geral do Estado de Pernambuco, 1971; Chefe, Departamento de Direito Privado Especializado, UFPE, Recife, 1972; Professor de Direito Comercial, Fac. de Direito de Recife, PE, 1963-1991;.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Integrante, Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco, Recife, PE, 1977-1979.; Membro, Conselho Superior Jurídico, FIESP, São Paulo, SP, 1987-1988; Membro, Conselho Superior Político, FIESP, São Paulo, SP, 1989-1990; Membro, Conselho de Educação de Pernambuco, Recife, PE, 1971-1972; Membro, Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco, Recife, PE, 1977-1979; Membro, Conselho do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, PE, 1973-1975..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Direito, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 1953-1957; Doutorado em Direito Privado Especializado, Faculdade de Direito do Recife, UFPE, Recife, PE, 1965-1966..

Obras Publicadas:

Educação e desenvolvimento. In: Estudos de problemas brasileiros. Recife: Imprensa Universitária, 1971.
Bases para uma política de desenvolvimento no Nordeste. Recife, 1981.
Afirmação da pernambucanidade. Recife: Rodovalho, 1986.
Defesa do parlamentarismo. Brasília: Raiz, 1992.
Perspectivas do liberalismo. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1995.
A Caminho do Recife 2000. Recife: Raiz, 1997.
Compromissos com Pernambuco. Recife: Raiz, 2002.
O Nobre Papel da Oposição. Revista da Social-Democracia Brasileira, 2003.
Direito adquirido e Emenda Constitucional. Jornal do Commercio, Recife, 2003.
Listas Fechadas: Um Retrocesso Político. Jornal do Commercio, Recife, 2003.
Uma questão de Justiça. Jornal do Commercio, Recife, 2003.
A Reforma virou ajuste. Jornal do Commercio, Recife, 2003.
A Realidade dos Números. Jornal do Commercio, Recife, 2004.
Reflexões sobre o PIB. Jornal do Commercio, Recife, 2004.
Em Defesa da Classe Média. Jornal do Commercio, Recife, 2004.
Casuísmo, Não! Folha de Pernambuco, Recife, 2004.
Desafios e Dilemas para 2005-2006. Diário de Pernambuco, Recife, 2005.
A Difícil Avaliação da Gestão Pública. Folha de Pernambuco, Recife, 2005.
Um continente em chamas? Jornal do Commercio, Recife, 2005.
A refinaria que tardava. Informativo Parlamentar nº 83 do PFL, 2005.
A Revisão Constitucional. Diário de Pernambuco, Recife, 2006.
Reforma, ainda que tardia. Jornal do Commercio, Recife, 2006.
A democracia segundo o lulo-petismo. Jornal do Commercio, Recife, 2006.
Governo Imprevisível. Jornal do Commercio, Recife, 2007.
Reforma da Lei ou Reforma do Homem? Blog do Noblat,2007.
Kosovo amazônico. Jornal do Commercio, Recife, 2008.
Honra ao Mérito. Diário de Pernambuco, Recife, 2009.
A Luta de Jarbas. Jornal do Commercio, Recife, 2009.
Por à prova para mudar. Informativo Parlamentar,2009.
O Pré-Sal é de Todos. Informativo Parlamentar, Brasília, 2009.
Jogos de Azar desafiam o Congresso. Jornal do Commercio, Recife, 2009.
Mais respeito à verdade. Jornal do Commercio, Recife, 2010.
O caminho de retrocesso. Jornal do Commercio, Recife, 2010.

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